Porto Velho (RO)13 de Maio de
202523:34:55
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de um pastor por injúria racial e homofobia após ele ofender um candidato a conselheiro tutelar em grupos de WhatsApp. A 2ª Turma Recursal negou o recurso do religioso, confirmando a sentença e a multa de R$ 5 mil por danos morais.
O caso ocorreu em 2023, durante a campanha eleitoral. Em áudios anexados ao processo, o pastor incentivava fiéis a votarem apenas em candidatos da mesma religião e proferiu ofensas ao autor da ação, atacando sua orientação sexual e sua religião de matriz africana.
O pastor tentou anular a sentença, alegando que as mensagens foram tiradas de contexto e que suas falas estavam protegidas pela liberdade de expressão religiosa. No entanto, o relator do caso, juiz Ênio Salvador Vaz, manteve a decisão original, afirmando que as provas mostravam claramente o desrespeito à dignidade da vítima.
A corte ressaltou que as declarações do pastor reforçam preconceitos estruturais da sociedade. Com a rejeição do recurso, a condenação se tornou definitiva.
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