A proibição do uso de celulares nas escolas, aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representa um marco necessário na busca pela qualidade do ensino no Brasil. A medida, que aguarda análise da CCJ da Casa, responde a uma crescente preocupação global sobre o impacto dos dispositivos móveis no desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes.

Estudos recentes demonstram que o uso indiscriminado de smartphones durante o período escolar está diretamente relacionado à queda no desempenho acadêmico. Pesquisas realizadas entre 2020 e 2024 indicam que alunos que utilizam celulares durante as aulas apresentam redução de até 20% na capacidade de retenção de conteúdo e diminuição significativa nos níveis de concentração.

O aspecto mais preocupante reside nos dados sobre saúde mental. O aumento de casos de ansiedade e depressão entre estudantes coincide com o uso excessivo de dispositivos móveis. A exposição prolongada às redes sociais durante o período escolar tem provocado distúrbios de sono, problemas de dificuldade de socialização e casos de cyberbullying.

França e Finlândia, países reconhecidos pela excelência educacional, já adotam restrições semelhantes desde 2018. Os resultados são expressivos: melhoria nas relações interpessoais, aumento da participação em atividades físicas e crescimento nos índices de aproveitamento escolar dos alunos.

A permissão do uso apenas para fins pedagógicos demonstra que o projeto não ignora os benefícios da tecnologia na educação. Pelo contrário, estabelece parâmetros para sua utilização consciente, sob orientação docente. A medida também contempla exceções para casos de doença e acessibilidade, evidenciando seu caráter inclusivo.

A distinção entre faixas etárias, permitindo o porte de aparelhos apenas para alunos dos anos finais do fundamental e ensino médio, revela compreensão sobre os diferentes estágios de desenvolvimento. Esta gradação permite que adolescentes desenvolvam autonomia no uso responsável da tecnologia, enquanto protege as crianças mais jovens.

O projeto, que tramita desde 2015, chega em momento oportuno. O período pós-pandemia evidenciou a necessidade de resgatar interações presenciais significativas e fortalecer vínculos sociais genuínos, especialmente no ambiente escolar.

Esta não é uma batalha contra a tecnologia, mas sim um esforço para restabelecer o equilíbrio entre o mundo digital e o desenvolvimento integral dos estudantes. O desafio agora será implementar a medida de forma efetiva — caso ela seja aprovada pelo Congresso — com o apoio da comunidade escolar, para que seus benefícios se convertam em resultados concretos na formação das futuras gerações.