VÍDEO: Governo sofre derrota com derrubada de vetos presidenciais no Congresso Nacional

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta última terça-feira derrubou 11 de vetos do presidente Lula a propostas aprovadas pelo parlamento, e um veto do ex-presidente Bolsonaro. A votação de pelo menos 26 vetos foi adiada.

Entre os destaques da votação está a derrubada do veto do presidente Lula à lei que permite a criação de pensão vitalícia para pessoas com deficiências causadas pelo zika vírus. O valor será de R$ 7.786, o equivalente ao teto do INSS, e será isento de imposto. Ou seja, é mais despesa para o governo.

Os congressistas também derrubaram o veto do ex-presidente Bolsonaro ao projeto de lei do controle agropecuário, retomando assim a dispensa de registro e a isenção de taxas para a produção de insumos agropecuários fabricados pelo próprio produtor rural, e flexibilizando o registro de bioinsumos e agrotóxicos. Essa, foi uma vitória clara da bancada ruralista.

O Congresso também derrubou os vetos do presidente Lula à isenção dos Fundos de Investimentos Agropecuários e Imobiliários, que operam as letras de Crédito LCA e LCI. Mais uma vitória da bancada ruralista que se uniu com o setor imobiliário e o sistema financeiro.

E tem mais, os parlamentares também derrubaram parte dos vetos do presidente Lula na legislação que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto-mar no Brasil. Os vetos derrubados estabelecem a obrigatoriedade de contratar usinas geradoras de energia, o que será pago por todos os brasileiros através do aumento na tarifa das contas de luz.

Só nestes quatro exemplos podemos ver que o Congresso foi na contramão do que o governo precisa. No lugar de cortar gastos, e gerar novas receitas, aumentaram as despesas. E mostra também que que muitos parlamentares estão apenas cumprindo ordens de lideranças políticas dos partidos de oposição e até mesmo de alguns aliados do governo neste jogo político que se torna mais acirrado em ano pré-eleitoral.

E assim como na derrubada da Medida Provisória que aumentava o valor do IOF - o Imposto sobre Operações Financeiras, alguns partidos da base aliada do governo, como União Brasil, o PSD, o PP, o Republicanos, o MDB e o PDT, que juntos controlam 12 ministérios, votaram contra o governo.

Em síntese, enquanto a oposição canta vitória e o governo minimiza a derrota, são os brasileiros que pagam a conta.

Agora, outo fato é que essas votações acenderam uma luz vermelha no Palácio do Planalto. Daqui pra frente, o presidente Lula vai ter que entrar com mais reforço nas próximas partidas para ver suas políticas públicas. 

Guarim Liberato, jornalista - Diário da Amazônia/Portal SGC