Moraes resiste a ação da AGU na justiça dos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), resiste a uma ação do governo brasileiro contra os Estados Unidos por conta da Lei Magnitsky aplicada contra ele.

A ala jurídica do Planalto avaliava alternativas para questionar as sanções. Uma das opções seria atuar via Advocacia-Geral da União. Moraes, no entanto, pediu que, pelo menos por ora, nenhuma medida formal seja adotada.

O assunto foi um dos temas do jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros do STF nesta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada. O petista reforçou apoio contra sanções dos Estados Unidos.

Além de Moraes, cinco ministros marcaram presença: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin. Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça foram nomes ausentes em foto que pretendia mostrar unidade em resposta aos EUA.

A primeira fala oficial de Moraes após as sanções é esperada para esta sexta-feira (1), durante a sessão que marca o retorno dos trabalhos da Suprema Corte após quase um mês de recesso.

Desde o anúncio da taxação do Brasil pelo governo americano, os ministros da Corte estavam evitando comentar publicamente sobre as acusações, por entender que a situação ocorre em um contexto político e por atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Na quarta-feira (30), mesmo dia do anúncio da sanção, o STF publicou uma nota em solidariedade a Moraes, afirmando que continuará defendendo a Constituição Federal. Na mesma linha foram os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Ao aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, o governo americano citou os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o magistrado autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu a liberdade de expressão.

cnn