Planalto age para esfriar tensão com Congresso e acelerar votações

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agido para reverter o mal-estar que se instaurou nas últimas semanas entre o Planalto e a cúpula do Congresso Nacional. Como resultado, o Executivo espera avançar em pautas prioritárias antes do recesso parlamentar.

No Senado, a tensão se intensificou após ser formalizada a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tentava emplacar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e deu sinais claros de descontentamento com a escolha de Lula, como ficou evidenciado na derrubada de vetos da Lei de Licenciamento Ambiental e na votação de pauta-bomba em plenário.

No mesmo período, a tensão foi intensificada com a limitação da comunicação entre os líderes governista e a cúpula do Congresso. Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), romperam após uma série de críticas do petista, que atingiram o ápice durante a tramitação do PL Antifacção.

No entanto, fontes próximas a Lula minimizam o clima ruim entre Executivo e Legislativo e afirmam que o auge da tensão já ficou para trás. Na última quarta-feira (26/11), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, encontrou Hugo Motta e pediu a votação de três projetos prioritários para o governo antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro.

No topo das prioridades do Planalto estão:

• O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, grande aposta do governo para melhorar a avaliação na área.
• O endurecimento das regras contra o chamado "devedor contumaz", projeto que ficou travado na Casa e agora voltou aos holofotes após a operação da Receita Federal contra o Grupo Refit.
• Também está na mira o projeto que reduz gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios.
• Gleisi também pediu que Motta encaminhe as discussões sobre o Orçamento para 2026, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A conversa entre os dois começou a surtir efeito no dia seguinte. Pressionado, o presidente da Câmara escolheu a relatoria do Projeto de Lei (PL) do Devedor Contumaz, que ficará com o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O governo tenta votar o texto desde 2023.

Já na sexta-feira (28/11), Motta anunciou que a PEC da Segurança vai avançar na Casa. Segundo o presidente da Câmara, o relator da proposta, Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentará o relatório da proposta na próxima quinta-feira (4/12), na comissão especial que trata do tema.

metrópoles