Governo cria fundo imobiliário que já começa com aporte de R$ 1 bilhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra da Gestão, Esther Dweck, e o presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira, anunciaram a criação do Fundo de Investimento Imobiliário Imóveis da União (FII Imóveis da União), nessa quinta-feira (11/6), em evento no Palácio do Planalto.

O objetivo é modernizar a gestão do patrimônio federal e ampliar o aproveitamento econômico de imóveis da União. Para tanto, o fundo permitirá a venda de imóveis, além da reforma e requalificação de prédios e áreas com potencial de uso pela Administração.

O aporte inicial já conta com R$ 1,1 bilhão, valor estimado de 55 bens da União apenas no Distrito Federal, entre terrenos em áreas valorizadas, prédios destinados a reformas e lotes para desenvolvimento imobiliário. 

O MGI garantiu que se trata de "imóveis sem vocação para políticas públicas sociais ou de infraestrutura", a exemplo daqueles usados no programa Imóvel da Gente, que são destinados a projetos de cunho social.

Segundo Dweck, o fundo vai, na verdade, impulsionar programas sociais como o citado. "Os imóveis que serão aportados no Fundo neste primeiro momento não geram receitas e implicam em custo de conservação e manutenção para a União. A criação do FII permitirá mais eficiência na gestão do nosso patrimônio, com a reversão dos resultados para políticas públicas prioritárias", afirmou a ministra.

Os imóveis serão integrados ao fundo em troca de cotas, mas o governo federal será o único cotista. A Caixa será responsável pela administração e gestão da carteira imobiliária. 

Como se trata de uma operação patrimonial, o aporte para a constituição do fundo não exige dotação orçamentária. Além disso, não estão previstos aportes de recursos do Tesouro.

Propriedades que não servem nem para a Administração, nem para uma política social específica também poderão ser alienadas. A União tem mais de 3 mil imóveis sem uso nessas condições.

O fundo está autorizado desde 2015, pela Lei 13.240, assinada pela então presidenta Dilma Rousseff. Uma vez criado, para passar a operar, o fundo deverá ser regulamentado (por portaria da Secretaria de Patrimônio da União - SPU), o contrato com a Caixa assinado, a Assembleia de Cotistas constituída e o regulamento e formação do Comitê de Investimento aprovado.

Metrópoles