O horário eleitoral gratuito entra em vigor nesta sexta-feira, 21 de agosto, dando início à organização da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as Eleições 2026. A medida faz parte do calendário da Justiça Eleitoral e envolve partidos, federações, coligações e emissoras de todo o país.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras devem concluir a distribuição das responsabilidades técnicas para geração e retransmissão do sinal, além da elaboração dos planos de mídia que definem a divisão do tempo e a ordem de veiculação entre as candidaturas.
A propaganda eleitoral em rede no rádio e na televisão será exibida oficialmente entre 28 de agosto e 1º de outubro, período em que os candidatos apresentarão propostas aos eleitores antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.