Porto Velho (RO)23 de Setembro de
202616:07:15
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou nesta quarta-feira (23) que seu partido acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). A representação questiona publicações feitas por perfis registrados fora do Brasil e que, segundo a campanha, teriam sido impulsionadas em apoio ao senador.
O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça, que atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TSE.
A ação cita cinco perfis estrangeiros na plataforma X, antiga Twitter: Visegrád24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo o partido, as contas fizeram publicações sobre as eleições brasileiras entre os dias 20 e 21 de setembro, identificadas pela plataforma como "parcerias pagas".
A legenda também incluiu o X Brasil Internet Ltda. na representação e pediu a retirada das publicações.
Pedido ao TSE
Segundo Renan Santos, os conteúdos pagos direcionados a usuários brasileiros podem representar interferência estrangeira no processo eleitoral e uso de recursos fora da contabilidade de campanha.
A representação também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma Polymarket relacionados à eleição presidencial brasileira. O site funciona como um mercado de previsões sobre acontecimentos futuros, incluindo eleições.
O partido pede ainda a aplicação das penalidades previstas para propaganda paga realizada por terceiros. A representação cita multas de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou o dobro do valor utilizado, caso o gasto seja superior.
De acordo com a ação, as publicações alcançaram centenas de milhares de visualizações e chegaram a usuários brasileiros. A legenda pede a remoção dos cinco conteúdos e o bloqueio dos anúncios relacionados à eleição até 25 de outubro.
Publicações no exterior
A ação foi apresentada depois de reportagens identificarem contas registradas fora do Brasil divulgando conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro.
As publicações mencionadas pela representação também compartilhavam previsões da Polymarket sobre a eleição brasileira. O próprio X identificou os conteúdos como "parceria paga".
Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, o impulsionamento de conteúdo eleitoral por terceiros é proibido pela legislação eleitoral brasileira.
O caso ocorre enquanto o TSE também analisa outra investigação envolvendo Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e Mario Frias. O procedimento apura suspeitas relacionadas ao uso dos meios de comunicação e aos poderes econômico e político em uma rede de publicações no Instagram.
Metrópoles
