Justiça reconhece violência vicária em caso de menino morto na casa do pai

A defesa de Sabrina da Silva Feitosa, mãe de Gustavo Feitosa, de 3 anos, que morreu na casa do pai, o advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, em Palmas (TO), divulgou nesta segunda-feira (28/9) a decisão da Justiça do Tocantins que determinou a retirada de Sabrina e da advogada Stella Bueno da investigação sobre a morte da criança.

A decisão também reconhece expressamente a violência vicária sofrida por Sabrina e aponta que o próprio filho teria sido utilizado como instrumento de punição emocional contra a mãe.

Conforme a decisão, não há justa causa para a persecução penal da mãe. Por isso, foi determinada a imediata exclusão dos nomes de Sabrina e Stella de quaisquer registros investigativos relacionados aos fatos.

O próprio Poder Judiciário registrou que "a paciente não se omitiu na defesa do filho", destacando as reiteradas buscas por atendimento na rede de saúde e proteção, além da existência de um contexto contínuo de violência, ameaças e coação.

Em relação a Sabrina, a sentença acolhe o argumento apresentado pela defesa desde o início do caso: de que ela é mãe e vítima. Segundo a defesa, Sabrina foi submetida durante anos a ameaças, medo, violência e desamparo. Ela teria buscado atendimento médico para o filho e acionado os serviços da rede de proteção sempre que identificou sinais de preocupação.

Para a defesa, transformar uma mãe que perdeu o filho em alvo de uma investigação criminal representou a ampliação de um sofrimento institucional diante de uma tragédia já irreparável. A sentença, segundo os advogados, reafirma que não se pode responsabilizar penalmente uma vítima por não ter conseguido impedir uma situação que também não foi evitada pelo sistema de proteção.

Morte de Gustavo

Gustavo Feitosa foi encontrado morto em 3 de agosto, na casa do pai, em Palmas. Igor Gustavo Veloso de Sousa e a madrasta da criança, Kathellen Moreira, foram presos três dias após a morte da criança.

Dias antes de ser encontrado morto, Gustavo foi gravado pela mãe chorando e dizendo que não queria ir para a casa do pai. Durante o vídeo, a criança afirma: "Ele me bate".

Os pais de Gustavo não moravam juntos e mantinham disputas judiciais. Segundo a defesa da mãe, ela foi orientada a não impedir a convivência do menino com o pai para evitar uma possível alegação de alienação parental. A mulher também estaria movendo uma ação na Justiça para cobrar o pagamento de pensão alimentícia.

"Por que você não gosta de ir para a casa do seu pai?"

Na gravação acima, o menino aparece chorando após dizer que não queria ir para a casa do pai. Ao ser questionado pela mãe, Sabrina Feitosa, sobre o motivo, responde: "Porque eu estou com saudade de você".

Em outro momento, Sabrina pergunta: "Por que você não gosta de ir para a casa do seu pai?". A criança, então, começa a chorar.

A coluna Na Mira tenta localizar a defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa e de Kathellen Moreira. O espaço permanece aberto para manifestações.

Mais detalhes:

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Igor Gustavo foi à 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil e comunicou a morte do filho.

Em depoimento, afirmou que encontrou a criança sem vida pela manhã, na piscina da casa.

Durante o interrogatório, Igor Gustavo alegou que, devido ao abalo emocional, só conseguiu procurar a polícia horas depois.

As investigações são conduzidas pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas.

A Polícia Civil de Tocantins segue investigando o caso e ouvindo familiares e testemunhas para esclarecer o caso.

Múltiplas agressões e violência sexual

Durante a perícia realizada na residência, foram encontrados elementos que levaram a Polícia Civil a tratar o caso como morte suspeita e instaurar inquérito para apurar as circunstâncias do óbito.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Gustavo morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual. Segundo a certidão de óbito, obtida pela coluna Mirelle Pinheiro, a causa da morte foi choque hemorrágico e neurogênico, hemorragia interna, laceração intestinal (reto) e violência sexual anal.

Em 2023, Igor Gustavo foi denunciado por ameaçar uma ex-companheira, mãe da criança. Na época, ele presidia o Tribunal de Ética da OAB-TO. Conforme registro policial, o advogado enviou áudios com ameaças e ofensas após discussão envolvendo o filho, que tinha apenas 8 meses. Ele queria que o menino dormisse em sua casa, mas a mãe recusou, alegando que a criança ainda estava em fase de amamentação.

Metrópoles