O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada na terça-feira (13) e também autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército.
Condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista, o general recebeu o benefício após a apresentação de documentos pelo Comando Militar do Planalto (CMP), que comprovaram sua participação em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da pena.
Redução considera trabalho, curso e livros
Do total de 86 dias descontados, 32 correspondem a atividades profissionais realizadas entre janeiro e junho deste ano. Outros 24 dias foram concedidos pela leitura de seis livros, enquanto 30 dias vieram da conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas.
Entre as obras lidas pelo ex-ministro estão Vidas Secas e São Bernardo, de Graciliano Ramos, além de O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.
Ex-ministro poderá atuar em atividades administrativas
Na mesma decisão, Moraes aprovou um plano apresentado pelo CMP para que Paulo Sérgio acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
O general começou a cumprir a pena em novembro de 2025. A condenação envolve crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
Metrópoles