Escala 5x2: quando a mudança começa e como ficam as folgas aos domingos?

A proposta de mudança na jornada de trabalho, com a adoção da escala 5x2, levanta dúvidas entre trabalhadores sobre quando as novas regras começam a valer e como serão organizadas as folgas. O texto já passou pelo Congresso, mas ainda depende de promulgação para entrar em vigor.

Pelo modelo 5x2, o trabalhador exerce suas atividades durante cinco dias e tem dois dias de descanso por semana. Isso não significa, necessariamente, folgar aos sábados e domingos, já que os dias de descanso podem variar conforme a atividade profissional e a organização da jornada.

Quando a nova jornada começa?

De acordo com as informações divulgadas sobre a proposta, as mudanças serão implementadas de forma gradual. Após 60 dias da promulgação, a jornada semanal passaria a ter o limite de 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado.

Em uma segunda etapa, prevista para ocorrer 14 meses após a promulgação, o limite seria reduzido para 40 horas semanais. Até que a proposta seja oficialmente promulgada, porém, não há uma data definitiva para o início das novas regras.

Como ficam as folgas aos domingos?

A mudança não determina que todos os trabalhadores tenham folga obrigatória aos sábados e domingos. A escala poderá continuar variando de acordo com a atividade e as regras aplicáveis a cada categoria.

Em setores como comércio, saúde, transporte e segurança, por exemplo, o trabalho pode exigir funcionamento aos fins de semana. Nesses casos, a organização dos descansos deverá respeitar a legislação e as normas coletivas aplicáveis.

A escala 12x36 poderá continuar?

A proposta também prevê a possibilidade de manutenção de jornadas diferenciadas, como a escala 12x36, conforme as condições previstas nas regras trabalhistas e nos acordos ou convenções coletivas.

O objetivo é permitir que atividades que exigem funcionamento contínuo mantenham suas operações, respeitando os limites de jornada e descanso estabelecidos.

O salário poderá ser reduzido?

Segundo as informações apresentadas sobre a proposta, a mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial. A implementação das novas regras deverá respeitar os direitos dos trabalhadores.

Até a promulgação e a definição das regras de transição, os detalhes sobre a aplicação da nova jornada ainda dependem da formalização das medidas.

terra.com.br