O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, a se deslocar para uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
O retorno com um neurocirurgião está marcado para o dia 22 de outubro, às 10h. Nesta quinta-feira (15), Moraes ressaltou que o deslocamento está autorizado para a consulta previamente agendada.
Internação urgente não depende de autorização prévia
A decisão também prevê que Heleno poderá ser internado em caráter de urgência caso haja indicação médica, sem necessidade de solicitar autorização prévia ao STF.
O general está em prisão domiciliar humanitária devido às suas condições de saúde. Ele foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2023.
Condenação e situação de saúde
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão. A autorização para atendimento médico ocorre enquanto ele cumpre a pena em regime domiciliar humanitário.
A decisão de Moraes estabelece as condições para o deslocamento até o hospital e permite que uma eventual necessidade de internação urgente seja atendida conforme a orientação dos profissionais de saúde.
Metrópoles