Presidente do TSE se posiciona contra mudanças de última hora nas regras eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, declarou ser contrário a mudanças de última hora nas regras eleitorais. A manifestação ocorreu após a circulação de uma proposta que prevê restrições a canais com grande audiência no WhatsApp durante o período das eleições.

Segundo o ministro, uma minuta de resolução não pode ser aprovada individualmente por apenas um integrante da Corte. Ele também ressaltou que não houve aprovação de qualquer medida para restringir os canais políticos do aplicativo nas 48 horas anteriores à votação.

Proposta prevê restrições a canais com grande audiência

A minuta que circulou no TSE prevê a proibição de canais com grande audiência entre as 48 horas anteriores às eleições e as 24 horas posteriores ao encerramento da votação.

A proposta gerou questionamentos sobre possíveis limitações à atuação de canais políticos no WhatsApp durante o período eleitoral.

Nunes Marques, no entanto, reforçou sua posição contrária a alterações feitas às vésperas da votação e destacou que a existência de uma minuta não significa que a medida tenha sido aprovada pelo tribunal.

Metrópoles