Porto Velho (RO)29 de Outubro de
202615:23:31
HUGO BARRETO / METRÓPOLES
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), discute um acordo que permita beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com anistia ou indulto e ajude a atrair o apoio de parlamentares da direita à sua reeleição no comando da Casa.
Segundo interlocutores do senador, as conversas começaram antes das eleições e envolvem parlamentares, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses encontros, Alcolumbre tem defendido um entendimento para reduzir os confrontos entre o Congresso, o governo e o Supremo.
A articulação também busca conter a pressão por impeachment de ministros do STF, em uma demonstração de "pacificação", termo que tem sido repetido pelo amapaense.
Ainda não há, porém, uma proposta definida nem uma decisão sobre qual caminho seguir. Segundo pessoas próximas a Davi Alcolumbre, também não existe acordo entre os envolvidos para viabilizar o perdão a Jair Bolsonaro.
A articulação agrada a integrantes do PL, mas enfrenta uma cobrança de prazo. Reservadamente, senadores da legenda dizem que, para se converter em votos na eleição de fevereiro de 2027, a negociação teria de ser concluída ainda neste ano. Uma promessa de solução para depois da escolha do presidente do Senado, afirmam, não seria suficiente.
Alcolumbre busca ampliar sua base e enfraquecer uma eventual candidatura do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). O PL deve se reunir na próxima quarta-feira (4/11) para decidir se lançará Marinho à disputa.
Nas conversas sobre o perdão a Bolsonaro, uma das possibilidades consideradas é a concessão de indulto por Lula. Aliados de Alcolumbre avaliam que essa é a construção mais difícil, diante das manifestações do petista contrárias a beneficiar o antecessor, mas dizem que a hipótese não está completamente descartada.
O indulto é um perdão da pena que pode ser concedido pelo presidente da República, sem aprovação do Congresso. Ele pode ser individual, também chamado de graça, quando é destinado a uma pessoa específica. Essa seria a modalidade para um eventual perdão de Lula dirigido apenas a Bolsonaro.
A outra modalidade, mais comum, é o indulto coletivo. Nesse caso, não há indicação de nomes. O presidente estabelece, em um decreto, as condições para receber o perdão, como o crime cometido e o tempo de pena cumprido. A Justiça verifica quais condenados atendem a essas exigências.
No indulto coletivo, como os que são editados no Natal, Jair Bolsonaro somente seria beneficiado se estivesse dentro das regras, que também valeriam para outras pessoas na mesma situação. As duas modalidades podem ser questionadas no STF, que pode anular o perdão se considerar que ele viola a Constituição.
O STF já impôs limites ao perdão presidencial. Em 2023, o Supremo anulou o indulto individual concedido por Bolsonaro ao então deputado Daniel Silveira. Os ministros entenderam que o benefício havia sido usado para favorecer um aliado político, sem atender ao interesse público.
Naquele julgamento, o ministro Luiz Fux, que hoje é um dos mais celebrados pelo bolsonarismo, defendeu que crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderiam ser perdoados por indulto ou anistia.
Esse entendimento, se for seguido pela Corte, representa um obstáculo às duas alternativas discutidas por Davi Alcolumbre: Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O caminho da anistia
A outra possibilidade em discussão, a anistia, dependeria de uma lei aprovada pela Câmara e pelo Senado, com definição dos crimes e das pessoas que seriam alcançados pelo perdão. O texto seguiria para sanção ou veto de Lula. Um eventual veto poderia ser derrubado pelo Congresso.
Por isso, essa alternativa exigiria que Alcolumbre construísse apoio também entre os deputados. Segundo seus interlocutores, a negociação precisaria incluir o diálogo com ministros do Supremo, que poderiam ser chamados a decidir se a lei respeita a Constituição.
Enquanto tenta viabilizar o acordo, Alcolumbre já conta com apoios partidários para a disputa pelo Senado. MDB, PSD e PT já sinalizaram respaldo à sua recondução. Na terça-feira (27/10), União Brasil e PP também anunciaram apoio.
As cinco bancadas somarão 33 senadores em 2027, oito a menos que os 41 votos necessários para eleger o presidente da Casa. As manifestações partidárias tampouco garantem esse total, já que a votação, que ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027, é individual e secreta.
O PL terá a maior bancada, com 29 dos 81 senadores. Enquanto Alcolumbre tenta conquistar parte desse grupo, integrantes da oposição defendem que Marinho e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), também cotada para a disputa, busquem um entendimento para evitar a divisão dos votos contrários à reeleição do atual presidente.
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