Porto Velho (RO)11 de Novembro de
202618:27:51
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) criticou a licitação aberta pelo Senado Federal para contratar serviços de telefonia e disponibilizar 425 celulares a parlamentares e servidores. O contrato tem valor estimado em R$ 6 milhões e inclui 95 aparelhos de alto desempenho, com previsão de modelos da linha iPhone Pro.
A manifestação foi feita nesta quarta-feira (11), por meio das redes sociais. Na publicação, a parlamentar questionou a diferença entre o discurso de empresários bilionários, que defendem cortes em despesas sociais, e a previsão de gastos com equipamentos tecnológicos para integrantes do Legislativo.
Érika também relacionou o assunto às discussões sobre investimentos em saúde e educação, além das propostas de mudanças na jornada de trabalho, especialmente o fim da escala 6x1.
A deputada afirmou que setores empresariais costumam cobrar redução de recursos destinados a programas sociais, mas não apresentam a mesma reação diante de despesas como a contratação dos celulares pelo Senado.
O processo licitatório prevê um investimento de R$ 6.045.048, com duração inicial de 48 meses. O valor contempla não apenas os aparelhos, mas também serviços de telefonia, internet móvel, chips, modems e outros equipamentos.
Dos 425 celulares previstos, 95 pertencem à categoria premium, com expectativa de fornecimento do iPhone 18 Pro, enquanto os outros 330 serão modelos intermediários de marcas como Samsung e Motorola.
Os aparelhos serão utilizados por senadores e servidores que ocupam funções de chefia e assessoramento. A contratação será realizada por meio de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem sob propriedade da empresa contratada.
O edital também estabelece a substituição dos celulares após dois anos de utilização. A previsão é que o novo contrato substitua um acordo firmado em 2022.
Críticas de outros parlamentares
A contratação também recebeu manifestações contrárias de parlamentares de diferentes partidos. Na terça-feira (10), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou os valores previstos e anunciou que pretende questionar o processo na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Outros deputados, como Kim Kataguiri, Gustavo Gayer e Sanderson, também fizeram críticas à iniciativa. As manifestações ampliaram a discussão sobre a necessidade dos equipamentos e a utilização de recursos públicos.
Posicionamento do Senado
Em defesa do modelo de contratação, o Senado informou que a disponibilização de celulares em comodato é adotada pela instituição desde 2022. A Casa também destacou que outros órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), utilizam sistemas semelhantes.
Segundo a instituição, as especificações técnicas buscam garantir a segurança das comunicações, a compatibilidade dos aparelhos com os sistemas internos e a continuidade dos serviços.
O Senado esclareceu ainda que os equipamentos não serão entregues definitivamente aos parlamentares e servidores. A escolha da empresa deverá considerar o menor preço global, e o valor final poderá ficar abaixo da estimativa inicial.
A previsão é que os serviços comecem em 1º de fevereiro de 2027. Enquanto isso, a contratação continua sendo alvo de questionamentos políticos sobre os custos e a necessidade dos aparelhos.
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