Porto Velho (RO)20 de Julho de 202414:54:49
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ESPORTE

Justiça de Rondônia suspende eleição da Federação de Futebol

Real Desportivo Ariquemes contesta convocação e obtém decisão favorável em pedido de tutela antecipada.



Divulgação

A Justiça de Rondônia tomou uma medida importante em relação à eleição da Federação de Futebol do estado, atendendo a um pedido do Real Desportivo Ariquemes Futebol Clube. O clube contestou a convocação para a Assembleia Eleitoral, alegando irregularidades no processo. Segundo o Real Desportivo, a convocação ocorreu de forma sorrateira, sem o conhecimento prévio das equipes envolvidas.



O clube afirmou ter sido surpreendido com a publicação de documentos no site da instituição, referentes à abertura do processo eleitoral, marcado para 06/02/2024 às 9h. O pedido de tutela antecipada teve como objetivo suspender o edital da Assembleia Eleitoral para garantir que o procedimento siga os prazos estatutários e a publicidade adequada.

Apesar do indeferimento inicial do pedido, após reconsideração, a decisão foi favorável ao Real Desportivo. O juiz determinou a suspensão imediata da Assembleia Geral Ordinária marcada para 06/02/2024 e exigiu uma nova convocação, observando os prazos legais. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 100.000,00, além de possíveis sanções criminais.

A decisão visa garantir a transparência e regularidade do processo eleitoral da entidade esportiva, assegurando o direito dos associados de participarem do processo eleitoral de forma adequada e dentro dos prazos estabelecidos por lei.

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