Prefeitura esclarece retirada de banca na Feira da Banana e nega perseguição política

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), informou na última quarta-feira, 26, que a retirada de um boxe na Feira Municipal da Banana, nesta terça-feira (25), ocorreu devido a irregularidades constatadas em processo administrativo de fiscalização. Segundo a secretaria, o boxe lote nº 14, localizado no setor Galpão Central, não estava sendo utilizado pela permissionária original, mas sim por um terceiro, que realizava negociações comerciais e efetuava pagamentos mensais à permissionária.

A Semacc explicou que essa prática configura locação, o que é vedado pela Lei 123/2024, responsável pela regulamentação das feiras e mercados. "Devido ao uso irregular do espaço público, foi revogada a permissão de uso nesta terça-feira (25). A penalidade foi aplicada após a devida instrução do processo legal, garantindo o direito à ampla defesa", destacou a nota.

A secretaria acrescentou que, diante da não desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, a desocupação foi realizada diretamente pelo órgão responsável. A Prefeitura esclareceu ainda que não foi notificada sobre a liminar que determina a suspensão do ato administrativo. "Assim que feito, todas as informações e esclarecimentos serão prestados, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM)", informou.

A Semacc reforçou ainda que atua com poder fiscalizador e que denúncias de irregularidades em feiras e mercados podem ser realizadas pelo Disque Denúncia, no número (92) 3663-8488.

Feirante alega perseguição política

A feirante Veriana Maia denunciou que teve sua banca retirada pela Prefeitura de Manaus nesta terça-feira (25), alegando que a ação foi motivada por perseguição política. Segundo Veriana, a remoção ocorreu porque ela apoiou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) nas eleições municipais de 2024. A situação gerou reações no meio político, com os vereadores Sargento Salazar (PL) e Coronel Rosses (PL) cobrando justificativas e providências sobre o caso.

De acordo com a feirante, a banca estava localizada na Feira Municipal da Banana, no Centro da capital amazonense. Ela afirmou que servidores da Prefeitura de Manaus chegaram ao local alegando que o espaço havia sido vendido, mas que nenhuma documentação oficial de despejo foi apresentada.

"O que a gente tá sofrendo aqui é uma perseguição política. Só porque a gente votou no Capitão Alberto Neto, a gente tá sofrendo. Essa banca era do meu marido, que trabalhou mais de 20 anos aqui, e agora estão tomando, dizendo que foi vendida sem que eu tenha assinado nenhum papel", declarou Veriana.

Carol Veras - Portal SGC