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Em meio ao impasse sobre a renovação do convênio com o Governo do Estado, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (27/5), que a Prefeitura seguirá garantindo o Passe Livre Estudantil para alunos da rede municipal. De forma excepcional, o benefício também será mantido para os estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho, mesmo sem os repasses estaduais. A medida visa assegurar o direito dos estudantes ao transporte público gratuito, enquanto seguem as negociações para continuidade do programa.
Durante reunião com secretários e técnicos da administração municipal, o prefeito determinou a criação de um grupo de trabalho permanente, a missão será acompanhar de perto as tratativas com o Estado e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), buscando alternativas para manter a gratuidade no transporte público com responsabilidade fiscal e respeito às famílias que mais precisam do programa.
"A prefeitura vai continuar garantindo a gratuidade para os alunos da rede municipal. E, mesmo sem o repasse do Estado, manteremos o benefício para os estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho. Estou confiante de que, com diálogo, vamos encontrar um caminho para renovar esse convênio que tanto ajuda na permanência dos alunos nas escolas e no alívio financeiro das famílias", declarou David Almeida.
O convênio, firmado em dezembro de 2021 e vigente desde fevereiro de 2022, perdeu a validade no último dia 18 de maio. Contudo, os repasses estaduais estavam suspensos desde fevereiro deste ano, levando a Prefeitura a arcar sozinha com os custos do benefício nos últimos quatro meses.
Atualmente, cerca de 60 mil estudantes da rede estadual utilizam o Passe Livre, de um total de 182 mil alunos elegíveis. Na rede municipal, são 15 mil usuários ativos entre os 160 mil estudantes que têm direito ao benefício.
O prefeito destacou que o Passe Livre Estudantil é uma política pública estratégica, voltada à permanência dos jovens na escola e ao apoio financeiro às famílias. "É um investimento na educação e no futuro da nossa cidade. Mas é necessário que cada ente assuma sua responsabilidade para que o programa seja viável e sustentável", reforçou David Almeida.
A Prefeitura de Manaus reafirma que está aberta ao diálogo e espera que o Governo do Estado retome a parceria para garantir a continuidade do Passe Livre Estudantil, fundamental para a educação e mobilidade urbana da capital.
Talissia Maressa - Portal SGC