Porto Velho (RO)24 de Junho de
202504:55:10
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A Prefeitura de Manaus reafirmou, nesta segunda-feira (23), que continuará custeando o Passe Livre Estudantil, mesmo sem a participação financeira do Governo do Estado, ausente do convênio desde fevereiro deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida, durante coletiva de imprensa realizada no Centro de Cooperação da Cidade (CCC).
Criado em 2021, o programa garante 44 passagens gratuitas por mês a estudantes da rede pública municipal e estadual que residem a mais de um quilômetro da escola. Segundo a prefeitura, cerca de 342 mil alunos já foram beneficiados, tornando-se uma importante ferramenta de inclusão social e permanência escolar.
Desde o início de 2024, no entanto, a gestão estadual deixou de cumprir sua parte no custeio do benefício. Com isso, a prefeitura passou a arcar integralmente com os R$ 8,20 da tarifa para manter o benefício, inclusive para alunos da rede estadual. A medida foi mantida até o último dia 21.
Na coletiva, o prefeito afirmou que aguarda uma solução por parte do Governo do Estado, antes do retorno das aulas da rede estadual.
"16 de julho voltam as aulas do Estado. Eu espero que até lá o Estado possa entrar em um acordo para arcar com o custo da meia passagem, porque a prefeitura vai continuar bancando a despesa. O Passe Livre Estudantil municipal permanece e vai ser perene por lei aprovada na Câmara. São 342 mil alunos aptos a receber, e 80% deles se beneficiam do programa", declarou David Almeida.
Diante do impasse, o município ingressou com uma ação judicial pedindo que o Estado reassuma suas responsabilidades no programa. A gestão municipal reforça que a continuidade do Passe Livre depende de um esforço conjunto entre os entes, para garantir o direito de milhares de estudantes manauaras.
Karol Santos - Portal SGC
