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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará nesta terça-feira, 23 de setembro, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A pauta conta com 42 processos, incluindo julgamentos adiados por pedidos de vista, como dois recursos que retornam à análise. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, com início às 10h.
Do total, 40 processos integram a pauta principal. Entre eles estão: 11 recursos, 11 representações, cinco prestações de contas anuais, cinco embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, duas auditorias, além de uma admissão, uma tomada de contas, um contrato e uma consulta.
Entre os destaques, está a prestação de contas da Câmara Municipal de Itapiranga, referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Francisco de Assis Menezes da Mata. Também será julgada a prestação de contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), referente a 2024, sob responsabilidade de Carlos Henrique dos Reis Lima.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TCE-AM no YouTube e pelas demais redes sociais da Corte de Contas. A transmissão garante transparência às decisões e aproxima a população das atividades do Tribunal.
Portal SGC