MPRO obtém liminar para demolição de imóvel usado para crimes em Ouro Preto do Oeste

O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve na Justiça uma liminar para demolir uma residência apontada como ponto de prática recorrente de crimes graves, incluindo tráfico de drogas e homicídios. Em ação conjunta com a Polícia Civil, o Ministério Público realizou um extenso levantamento das ocorrências policiais relacionadas ao imóvel, além de diligências para confirmar a posse e propriedade da casa.

A investigação revelou que o local era utilizado exclusivamente por uma facção criminosa, causando insegurança para a vizinhança e impactando diretamente a comunidade local. Na Ação Civil Pública, foi defendida a demolição da residência com base na violação da função social da propriedade e na necessidade de segurança pública. O Poder Judiciário deferiu a liminar, e a demolição teve início nesta quarta-feira (30).

A medida não é isolada: recentemente, outra residência, também associada ao tráfico de drogas, foi demolida pelo próprio proprietário após um acordo extrajudicial com o Ministério Público. O órgão e a Polícia Civil reforçam o compromisso de continuar monitorando imóveis suspeitos de abrigar atividades ilícitas e, quando necessário, recomendar a demolição de propriedades utilizadas para tais fins.

Portal SGC