VÍDEO: Operação Commensalis investiga fraudes em licitações na Câmara Municipal de Ariquemes

Na manhã desta quinta-feira (19) o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAECO, em parceria com a Draco 2 e a DRLV da Polícia Civil, deflagrou a Operação Commensalis. A ação investiga possíveis fraudes em contratos firmados entre a Câmara Municipal de Ariquemes e uma empresa com suposto vínculo direto com o presidente do Legislativo Municipal.

Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, as apurações apontam que o sócio da empresa teria atuado como apoiador eleitoral do vereador antes mesmo da constituição da pessoa jurídica. Após a eleição do parlamentar, a empresa foi criada e passou a celebrar contratos com a Câmara sem concorrência pública, utilizando o mecanismo de inexigibilidade de licitação. Indícios sugerem que houve um acordo prévio para direcionar as contratações, configurando crimes de contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação, conforme o Código Penal.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. As ações ocorreram nos gabinetes da Câmara Municipal, na sede da empresa investigada e na residência do vereador. O nome "Commensalis" faz referência ao conceito biológico de comensalismo, simbolizando o vínculo de benefícios mútuos entre os investigados, sem prejuízo aparente para outras partes envolvidas. A investigação segue em andamento.

Veja o vídeo:

Portal SGC