A decisão foi tomada após a análise de dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda caem sobre algumas localidades pernambucanas se tornarão mais escassas, comprometendo o nível dos reservatórios e ameaçando o abastecimento da população, com prejuízos econômicos e sociais, inclusive para a agropecuária.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange três situações. Na primeira (Anexo 1, abaixo), estão as 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal. O segundo grupo (Anexo 2) reúne os 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da "situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)". O terceiro caso engloba 28 cidades contempladas nas duas situações.
Com a medida, os órgãos públicos estaduais, em conjunto com as autoridades federais e municipais competentes, deverão implementar as ações necessárias ao enfrentamento das principais consequências da estiagem. Além disso, o reconhecimento da situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais e permite que a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.
Veja abaixo a relação dos municípios:
- 1) Afogados da Ingazeira
- 2) Afrânio
- 3) Alagoinha
- 4) Altinho
- 5) Araripina
- 6) Arcoverde
- 7) Belém do São Francisco
- 8) Betânia
- 9) Bodocó
- 10) Brejinho
- 11) Brejo da Madre de Deus
- 12) Buíque
- 13) Cabrobó
- 14) Cachoeirinha
- 15) Caetés
- 16) Carnaubeira da Penha
- 17) Custódia
- 18) Dormentes
- 19) Exú
- 20) Flores
- 21) Floresta
- 22) Granito
- 23) Ibirajuba
- 24) Iguaracy
- 25) Ingazeira
- 26) Ipubi
- 27) Itaíba
- 28) Itapetim
- 29) Jataúba
- 30) Jatobá
- 31) Jucati
- 32) Lagoa Grande
- 33) Manari
- 34) Mirandiba
- 35) Moreilândia
- 36) Orocó
- 37) Ouricuri
- 38) Parnamirim
- 39) Pedra
- 40) Pesqueira
- 41) Petrolândia
- 42) Petrolina
- 43) Quixaba
- 44) Salgueiro
- 45) Sanharó
- 46) Santa Cruz
- 47) Santa Cruz da Baixa Verde
- 48) Santa Cruz do Capibaribe
- 49) Santa Filomena
- 50) Santa Maria da Boa Vista
- 51) Santa Terezinha
- 52) São Bento do Una
- 53) São José do Belmonte
- 54) Serra Talhada
- 55) Serrita
- 56) Sertânia
- 57) Solidão
- 58) Tabira
- 59) Tacaimbó
- 60) Tacaratu
- 61) Terra Nova
- 62) Trindade
- 63) Triunfo
- 64) Tuparetama
- 65) Venturosa
- 66) Verdejante
Anexo 2
- 1) Araçoiaba
- 2) Belém de Maria
- 3) Cabo de Santo Agostinho
- 4) Camutanga
- 5) Camocim de São Félix
- 6) Casinhas
- 7) Chã Grande
- 8) Chã de Alegria
- 9) Escada
- 10) Ferreiros
- 11) Ipojuca
- 12) Jurema
- 13) Machados
- 14) Moreno
- 15) Nazaré da Mata
- 16) Panelas
- 17) Ribeirão
- 18) Salgadinho
- 19) São Lourenço da Mata
- 20) Sirinhaém
- 21) Timbaúba
- 22) Vicência
- 23) Vitória de Santo Antão
- Anexo 3
- 1) Águas Belas
- 2) Belo Jardim
- 3) Bezerros
- 4) Bom Jardim
- 5) Calçado
- 6) Capoeiras
- 7) Caruaru
- 8) Cumaru
- 9) Frei Miguelinho
- 10) Gravatá
- 11) João Alfredo
- 12) Lajedo
- 13) Limoeiro
- 14) Macaparana
- 15) Orobó
- 16) Paranatama
- 17) Passira
- 18) Poção
- 19) Pombos
- 20) Riacho das Almas
- 21) Sairé
- 22) Saloá
- 23) Santa Maria do Cambucá
- 24) Surubim
- 25) Taquaritinga do Norte
- 26) Toritama
- 27) Vertente do Lério
- 28) Vertentes
