Regularização de propriedades rurais avança com ação do Governo de Rondônia em Cacoal

Extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) e técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) participaram de uma missão técnica do Projeto Paisagem Sustentável no município de Cacoal. A ação contou com a presença da coordenação do Projeto ASL Brasil e de representantes do Banco Mundial, que acompanham as iniciativas financiadas pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), desenvolvidas em Rondônia. A programação incluiu ainda um mutirão voltado à regularização ambiental de propriedades rurais, com foco em agricultores familiares.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, promover o desenvolvimento rural sustentável, conciliando o progresso econômico com a conservação ambiental, é fundamental. "Rondônia tem demonstrado que é possível produzir com responsabilidade e, ao mesmo tempo, cuidar do nosso meio ambiente. Estamos avançando na regularização ambiental e fortalecendo parcerias para garantir que nossas paisagens sejam sustentáveis, com equilíbrio entre preservação, geração de renda e qualidade de vida para as comunidades rurais", destacou o governador.

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) contempla um conjunto de ações voltadas à adequação e à legalização ambiental de imóveis rurais. Segundo o engenheiro agrônomo da Emater-RO, Raphael Cidade, durante a missão técnica, foram visitadas duas propriedades de agricultores familiares que assinaram o termo de compromisso para manutenção da regularidade ambiental. As visitas ocorreram na propriedade do senhor Antônio Mateus, na Linha 12, e na propriedade Café da Luz, ambas localizadas em Cacoal.

A engenheira agrônoma da Emater-RO em Cacoal, Monalissa Dias, ressaltou que o mutirão tem sido uma oportunidade valiosa para os agricultores acessarem serviços essenciais, como a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), recuperação de senhas e início do processo de legalização de suas propriedades. "Se esse processo fosse feito individualmente, teria um custo elevado para o produtor. Porém, o Governo do Estado, por meio da Emater e da Sedam, tem garantido esse atendimento gratuito, o que faz toda a diferença", enfatizou.

O diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, lembrou que a efetivação do benefício para os produtores rurais familiares exigiu diversos ajustes e articulações. "Realizamos adaptações importantes para viabilizar a assinatura dos termos de adesão pelos produtores. Com o apoio de parceiros como a Sedam, a Ecoporé e os entes das três esferas governamentais, conseguimos transformar esse projeto em realidade", afirmou.

Henrique Santiago, consultor do Projeto ASL Brasil, destacou a força da articulação coletiva como principal diferencial da missão em Rondônia. "O que mais impressiona é como o projeto tem contribuído para a formação de uma verdadeira rede de parcerias, envolvendo governos, sociedade civil, empresas, movimentos sociais e comunidades locais. Essa união tem gerado resultados concretos, como a geração de renda com a coleta de sementes, a restauração de áreas degradadas e a regularização ambiental de imóveis rurais."

A especialista ambiental do Banco Mundial, Bernadette Lange, também acompanhou a missão e reforçou os impactos positivos da iniciativa: "É gratificante observar o envolvimento das instituições, o engajamento dos produtores e o impacto direto na recuperação ambiental, no acesso à água e na melhoria da produção agrícola."

Portal SGC