Porto Velho (RO)22 de Outubro de
202617:35:52
A pesca e a venda do tambaqui continuarão permitidas na Amazônia, apesar de o peixe estar classificado como vulnerável na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. A garantia foi dada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, nesta quinta-feira (22), durante entrevista à Rede Amazônica.
A declaração busca tranquilizar pescadores, comerciantes e consumidores diante das dúvidas sobre possíveis restrições. Segundo o governo federal, a intenção é recuperar as populações naturais da espécie sem interromper a atividade econômica ligada ao pescado.
Símbolo da culinária amazônica, o tambaqui tem importância para a alimentação e a renda de diversas comunidades da região. A pesca e a comercialização, porém, continuam sujeitas às regras ambientais em vigor.
Ministro descarta proibição da atividade
Durante a entrevista, Édipo Araújo afirmou que o governo pretende conciliar a conservação do peixe com a manutenção da atividade pesqueira.
"Não será proibida a pesca do tambaqui", declarou o ministro, ao destacar que a mensagem busca tranquilizar quem depende da atividade e os consumidores que apreciam o pescado.
A inclusão da espécie na categoria Vulnerável (VU) não significa, por si só, que toda captura e comercialização estejam automaticamente proibidas. As regras ambientais existentes continuam valendo.
Governo prepara plano de recuperação
Segundo o ministro, o Comitê Permanente de Gestão da Bacia Norte está reunido nesta semana, em Santarém (PA), para discutir e aprovar um plano de recuperação do tambaqui.
A proposta pretende estabelecer medidas para proteger as populações naturais e garantir a continuidade da pesca na Amazônia. O desafio é equilibrar a conservação ambiental com a renda de pescadores artesanais, comerciantes e comunidades ribeirinhas.
Até a declaração divulgada nesta quinta-feira, o governo ainda não havia apresentado todos os detalhes das ações previstas no plano.
Por que o tambaqui está ameaçado?
O tambaqui, cujo nome científico é Colossoma macropomum, está classificado como vulnerável pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde setembro de 2023.
A categoria indica que a espécie enfrenta risco elevado de extinção na natureza caso as ameaças às suas populações não sejam controladas. Estudos considerados na avaliação ambiental apontam uma possível redução de 43,4% da população natural ao longo de três gerações.
Entre os fatores associados ao declínio estão a pressão da pesca sobre os estoques naturais e as alterações ambientais nos rios amazônicos.
A classificação não significa que o peixe esteja desaparecendo de todos os mercados, mas representa um alerta para a necessidade de medidas de conservação.
Diferença entre tambaqui de rio e de criação
O tambaqui capturado nos rios depende da preservação das populações naturais e está sujeito às regras de pesca, que podem incluir tamanhos mínimos, restrições de áreas e períodos de defeso.
Já o pescado produzido em sistemas de piscicultura regularizados segue as normas específicas da aquicultura. A criação em cativeiro também contribui para abastecer os mercados e pode ajudar a reduzir a pressão sobre os estoques naturais.
Para os consumidores, a recomendação é adquirir pescado de origem regular e respeitar as exigências ambientais aplicáveis.
Especialistas defendem mais pesquisas
O professor e biólogo Edinbergh Caldas de Oliveira alertou que a classificação do tambaqui como vulnerável deve servir de sinal para o futuro da pesca na região.
Ele destacou a importância de ampliar os estudos sobre as populações do peixe, considerando as diferenças entre as áreas da bacia amazônica e os efeitos de fatores como secas mais intensas e aquecimento global.
O monitoramento científico, a fiscalização e o manejo adequado são apontados como medidas importantes para preservar a reprodução e a sobrevivência da espécie.
O que muda para pescadores e consumidores?
Por enquanto, segundo o Ministério da Pesca, a classificação como vulnerável não representa uma proibição geral da pesca e da comercialização do tambaqui. Isso não elimina, entretanto, as restrições ambientais já existentes, incluindo as aplicáveis durante períodos de defeso.
A expectativa é que o plano de recuperação estabeleça medidas para proteger os estoques naturais sem comprometer o sustento das famílias que dependem da atividade.
Enquanto novas orientações não são divulgadas, pescadores, comerciantes e consumidores devem continuar respeitando as regras de captura e venda e verificando a procedência legal do pescado.
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