Argentina implementa proibição de cirurgias de gênero e terapia hormonal para menores

Em uma decisão que promete acirrar o debate sobre direitos de gênero no país, o governo do presidente argentino Javier Milei anunciou nesta quarta-feira a intenção de modificar a Lei de Identidade de Gênero, que atualmente permite que menores de 18 anos tenham acesso a tratamentos de hormonização e cirurgias de adaptação corporal com a autorização de responsáveis legais ou de uma autoridade judicial. O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que a nova proposta visa "proibir esses procedimentos em crianças e adolescentes", alegando que tais intervenções representam um "grave risco para a saúde física e mental" dos jovens, além de interromper seu processo de amadurecimento.

A lei, que foi sancionada em 2012, é vista por muitos como um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ na Argentina. No entanto, Adorni argumentou que "em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias são irreversíveis", citando exemplos de países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, que, segundo ele, estão "voltando atrás" em suas políticas de gênero.

Além da polêmica sobre a identidade de gênero, o governo Milei também anunciou a proibição de transferências de prisioneiros com base em mudanças de gênero, uma medida que, segundo Adorni, visa "garantir a segurança de todas as detentas". Essa decisão gerou reações imediatas de grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+, que afirmaram que "o presidente não pode modificar uma lei por decreto" e que estão prontos para recorrer à Justiça, incluindo a Corte Interamericana, se necessário.

Essas declarações surgem em um momento de crescente tensão social, apenas quatro dias após uma grande marcha em Buenos Aires e outras cidades argentinas, onde grupos feministas e LGBTQIA+ se manifestaram contra as declarações de Milei no Fórum de Davos. Durante seu discurso, o presidente ultraliberal criticou a chamada ideologia "woke", atacou o "feminismo radical" e questionou o conceito de "feminicídio".

A proposta de Milei não é a única mudança significativa em sua administração; ele também anunciou a retirada da Argentina da Organização Mundial da Saúde, citando "profundas diferenças a respeito da gestão sanitária". Com um cenário político em ebulição, as próximas semanas prometem ser decisivas para o futuro dos direitos de gênero e da saúde pública no país.

Portal Cm7