Porto Velho (RO)21 de Outubro de
202618:04:00
O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou um decreto que estabelece um plano de demissão voluntária para servidores federais. A iniciativa pode atingir 21.187 funcionários e faz parte da estratégia do governo para diminuir os gastos públicos.
A medida exclui militares e trabalhadores das áreas de segurança e inteligência. O programa contempla três grupos de servidores, incluindo aqueles que estão próximos da aposentadoria, entre 58 e 63 anos, ou que já cumprem os requisitos para receber o benefício.
Como funciona o plano
Os servidores que aderirem receberão o equivalente a um salário por ano trabalhado no Estado. Além disso, terão direito a pagamentos mensais correspondentes a 60% do salário durante três anos.
Funcionários que ocupam cargos com mandato sindical precisarão renunciar às funções para participar. Após o desligamento, os participantes ficarão impedidos de retornar ao serviço público por oito anos. As vagas dos trabalhadores que deixarem os cargos também serão extintas permanentemente.
A expectativa do governo argentino é reduzir em 25% a força de trabalho estatal ao longo de três anos.
Em comunicado, o Executivo afirmou que a iniciativa demonstra o compromisso com a redução das despesas públicas e com as promessas de eficiência e austeridade na administração.
O ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Adolfo Sturzenegger, também defendeu a medida. Segundo ele, a restrição ao retorno ao serviço público busca evitar a rotatividade de funcionários e permitir novas reduções de impostos.
Sindicato critica proposta
A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) criticou o plano e alertou para possíveis impactos nos serviços públicos. A entidade também acusa o governo de pressionar os funcionários a aceitarem o desligamento.
O secretário-geral da ATE Nacional, Rodolfo Aguiar, afirmou ao jornal argentino La Nación que a proposta não representa uma aposentadoria voluntária, mas uma forma de demissão coercitiva. Ele também criticou a falta de espaço para negociações e prometeu mobilizações contra a iniciativa.
Segundo o sindicato, a medida pode enfraquecer a estrutura estatal ao afastar profissionais experientes.
A ATE informou ainda que, na semana anterior, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 300 milhões para a primeira etapa de um programa que inclui eliminação de cargos, desregulamentação e privatizações.
Metrópoles
