STF: ao impor tornozeleira, Moraes acusa Do Val de "completo desprezo"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes justificou novas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) alegando que o parlamentar agiu com "completo desprezo" às decisões da Corte. Moraes autorizou a operação da Polícia Federal (PF) contra Marcos do Val deflagrada na manhã desta segunda-feira (4/8).

Segundo Moraes, a decisão de Do Val de viajar aos Estados Unidos, mesmo submetido a medidas cautelares, representa "absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário".

"No caso específico, está largamente demonstrada, em virtude dos fatos investigados e do completo desprezo às decisões proferidas por esta Suprema Corte, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do réu, o que indica a necessidade de seu recrudescimento", escreveu o ministro.

Moraes ressaltou que, embora a defesa de Do Val tenha solicitado autorização para a viagem ao exterior, o senador decidiu viajar mesmo após o STF indeferir o pedido.

"Verifico que Marcos Ribeiro do Val permanece desrespeitando, efetivamente, as medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte, inclusive tendo se deslocado a país estrangeiro com a sua família, mesmo após decisão que indeferiu o pedido de viagem", afirmou Moraes, destacando ainda que a Corte havia autorizado parcialmente o desbloqueio do salário do parlamentar em agosto do ano passado.

Com a nova decisão, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno a partir das 19h e bloqueio do salário e das verbas de gabinete de Do Val. O senador poderá permanecer no Congresso após esse horário apenas se comprovar a necessidade e justificar formalmente ao STF em até 24 horas.

Do Val deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o recolhimento domiciliar noturno — com permissão para sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana e feriados, deverá permanecer em casa.

Operação

Do Val é investigado em um inquérito por obstrução de Justiça, após divulgar em redes sociais informações sobre o delegado da PF Fabio Schor, responsável pelas apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do antigo governo. O passaporte dele foi apreendido e contas bancárias foram suspensas.

O senador foi abordado por policiais federais no Aeroporto de Brasília, ao desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos. Por ordem de Moraes, Do Val deverá usar tornozeleira eletrônica.

O Metrópoles apurou, junto a fontes da PF, que o passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil foi apreendido.

Do Val deixou o Brasil após descumprir uma ordem de Moraes, que posteriormente havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar logo após a divulgação de um vídeo gravado em solo norte-americano.

A tornozeleira foi instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Do Val foi acompanhado por sua defesa e, depois de colocar a tornozeleira, seguiu para sua casa em Brasília.

Metrópoles