Rede de laboratórios falsificava resultados de exames de HIV e sífilis

Uma rede de laboratórios em Mato Grosso (MT) está sendo investigada por estar envolvida em um esquema de fraudes e falsificações de exames laboratoriais. Na manhã desta sexta-feira (15/8), a Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu 11 mandados judiciais contra os proprietários da rede.

As investigações foram iniciadas em abril deste ano após uma denúncia recebida pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá (MT). Segundo o delator, um dos sócios e responsável técnico pelo laboratório estaria falsificando os resultados de exames. Na ocasião, a unidade foi interditada, e o investigado chegou a ser preso em flagrante delito.

As investigações apontaram que o laboratório, que recebia e coletava amostras de material biológico, incluindo secreção de pacientes de home care, para realizar exames de covid-19, toxicológico e de doenças como sífilis, HIV e hepatites, não realizava os exames internamente nem os enviava para outros laboratórios

As amostras coletadas dos pacientes eram descartadas sem qualquer análise e os resultados dos laudos eram falsificados pelo sócio responsável técnico, que também é biomédico. Ele foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15).

Os laboratórios possuíam unidades nos municípios de Cuiabá, Sinop e Sorriso.

A rede, identificada por meio de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, e também para clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, além de atender pacientes particulares.

Entre as ordens judiciais cumpridas na operação, estão a prisão preventiva do sócio responsável técnico pelo laboratório, busca e apreensão nas residências dos sócios e unidades da empresa, interdição judicial das três unidades, suspensão do registro de biomédico do sócio preso, suspensão de contratos do laboratório com o Poder Público e proibição dos sócios de firmar contratos com órgãos públicos da União, dos estados e dos municípios.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça, e estão sendo cumpridas com o apoio de policiais civis das delegacias de Sorriso e de Sinop, além de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.

Ao final do inquérito, os investigados poderão ser indiciados nos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, cujas penas podem chegar a até 25 anos de prisão, além de multa.

Contraprova

O nome da operação faz referência à análise de contraprova, exame de confirmação destinado a verificar a veracidade de um resultado.

O nome simboliza a atuação da Polícia Civil como verdadeira "contraprova" que desmascarou os resultados falsos emitidos pelos investigados.

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