SGC TV: Adoção Responsável: A proteção do TJRO e MPRO, que transforma vidas e constrói novas famílias

A adoção é um ato de amor que transforma vidas e forma novas famílias, mas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma medida excepcional, aplicada apenas quando não há possibilidade de reintegração familiar. Em Rondônia, o Tribunal de Justiça (TJRO) e o Ministério Público (MPRO) atuam em conjunto para garantir a proteção e a fiscalização de todo o processo.

Foi o amor que moveu Isabel Cordeiro, analista ambiental, e Claudius Cordeiro, analista de sistemas, a dar um novo significado à palavra família. Após conquistar os sonhos profissionais, Isabel sentiu que era hora de realizar um desejo antigo: o sonho da maternidade. Para o casal, a adoção foi uma experiência transformadora. "Foi uma experiência... desde o início", relatam. Eles destacam a realização de "ser pai e ser mãe através da adoção".

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mais de 8 mil crianças e adolescentes em todo o Brasil ainda aguardam por um lar. A busca e a preparação para adoção começam com o processo de habilitação, que em Porto Velho é conduzido pela Vara de Proteção à Infância e Juventude do TJRO, com apoio de uma equipe técnica e multidisciplinar.

Conforme explica a titular da Vara, Kerley Regina Ferreira, o perfil das crianças disponíveis para adoção é um dos aspectos trabalhados. "Sempre são crianças... pra adoção", afirma a juíza. O processo de habilitação inclui cursos, avaliações e investigação social, durando em média entre quatro a seis meses. Após a conclusão de todos os requisitos, o adotante tem a habilitação aprovada e é incluído no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

O Ministério Público de Rondônia acompanha de perto todo esse processo, fiscalizando cada etapa. A promotora de Justiça Alba da Silva Lima reforça o papel do MP. "Então nós... adoção concretizada", disse. Ela detalha que "a atividade tanto do MP... do processo de adoção" é fundamental, sendo que "a questão principal... no processo de adoção" é o melhor interesse da criança. A promotora compara a preparação à de uma gestão, afirmando que "é você estar... na gestação".

O casal Cordeiro encontrou na adoção o verdadeiro significado da palavra família. O resultado foi a chegada de Maria, de 9 meses, e Ana Júlia, de 12 anos - duas meninas com histórias diferentes, mas que agora compartilham o mesmo lar e o mesmo amor. "Nós tivemos nossas... pra sempre, né", comemora o casal. Eles descrevem a adoção como "a realização... tempo todo". Isabel relembra o momento do encontro: "Quando eu vi... minhas orações".

Por meio da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, o processo foi conduzido com responsabilidade e sensibilidade, garantindo que os laços fossem construídos com afeto e segurança jurídica. A juíza Kerley Ferreira ressalta o trabalho das varas: "Todas as varas... família que ela pertença".

A Justiça do Estado de Rondônia atua de forma integrada na defesa dos interesses da sociedade, com atenção especial aos mais vulneráveis. A adoção é um caminho que exige paciência, responsabilidade e, acima de tudo, amor. Para cada criança ou adolescente, representa o início de um novo capítulo. Como reflete o casal Cordeiro, a experiência trouxe mudanças profundas: "Eu mudei como... muito sem graça", contou Claudius, completando com a certeza de que "um certo dia... seu filho chega".

Samara Santos - Portal SGC