Porto Velho (RO)07 de Maio de
202619:32:09
A vítima, identificada apenas pelas iniciais L. R. D., moradora da zona Leste da capital, foi espancada com um cabo de vassoura tão violentamente que o objeto se partiu ao meio. Agressão foi registrada na manhã desta quinta-feira (7), em Porto Velho.
O suspeito, C. E. A., foi preso em flagrante por uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM).
Agressões começaram com xingamentos e ameaças
De acordo com o boletim de ocorrência, equipe da PM encontrou a vítima sentada na calçada de vizinhos, visivelmente abalada e temendo por sua integridade física.
A vítima relatou aos militares que mantém união estável com o agressor há cerca de 30 anos e que episódios de violência verbal, ameaças e comportamento violento são recorrentes.
Ainda de acordo com a vítima, na manhã desta quinta, por volta das 8h, o suspeito chegou à residência apresentando sinais visíveis de embriaguez, extremamente alterado e agressivo, quando começou a questionar a vítima sobre o que ela estaria fazendo e passou a proferir ofensas, chamando-a de prostituta, e ameaçando ela de morte.
A vítima tentou se explicar, dizendo que apenas preparava o almoço da família. Foi quando o agressor se apoderou de um cabo de vassoura, feito de madeira, e começou a desferir golpes contra a cabeça dela até partir o cabo ao meio.
As agressões foram de tamanha intensidade que o cabo de vassoura se partiu ao meio. A vítima sofreu inchaço e lesão aparente no couro cabeludo, conforme registrado em fotografias anexadas ao boletim de ocorrência.
O suspeito ainda destruiu diversos objetos dentro da residência. A vítima tentava reorganizar os objetos lançados ao solo quando voltou a ser agredida com tapas e socos.
Nora interveio e salvou a vítima
As agressões somente cessaram após a intervenção da nora da vítima, que conseguiu retirar a mulher do interior da residência e a levou para a calçada de vizinhos, onde aguardaram, juntas, a chegada da polícia.
Ao chegar ao local, a guarnição do 5º BPM se deparou com o agressor ainda em estado agressivo e exaltado. O boletim não detalhou se foi necessário uso de força para conter o suspeito, mas a fim de resguardar a integridade física dos policiais, de terceiros e do próprio preso, "foi necessário o uso de algemas" segundo a PM.
O cabo de vassoura quebrado foi apreendido e apresentado na delegacia.
O suspeito C. E. A. recebeu voz de prisão em flagrante e teve seus direitos constitucionais garantidos e informados. Ele e a vítima foram encaminhados à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.
O que diz a Lei Maria da Penha
O caso se enquadra na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que define como violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher.
Se a lesão for considerada grave(como foi o caso - golpes na cabeça com objeto contundente), a pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.
Medidas protetivas
A vítima deve solicitar à Justiça as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, que podem incluir:
- Afastamento do agressor do lar
- Proibição de contato com a vítima e familiares
- Suspensão do porte de armas
- Encaminhamento do agressor a programas de recuperação e reeducação
Caso a vítima não tenha solicitado as medidas no momento do registro da ocorrência, ela pode procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública para fazê-lo.
Serviços de apoio à mulher em Porto Velho
Se você é vítima ou conhece alguém que está sofrendo violência doméstica, procure ajuda, ligue para:
Portal SGC
