Porto Velho (RO)20 de Outubro de
202608:47:03
Reprodução
Uma adolescente indígena de 15 anos foi vítima de estupro coletivo praticado por um grupo de cinco homens, com idades entre 22 e 50 anos, na comunidade Catitu, situada na área rural do município de Itamarati, no interior do Amazonas. O crime, ocorrido em setembro, foi gravado e divulgado em grupos do WhatsApp.
As imagens circularam, inclusive, em outros lugares do país, entre eles Rio de Janeiro e Brasília. Após ter acesso aos vídeos, uma mulher que não conhece a adolescente fez a denúncia às autoridades.
Dois homens foram presos e três estão foragidos.
Nos registros, os envolvido dizem que praticavam a violência sexual como uma espécie de "cobrança" contra a adolescente. Apesar da afirmativa, até o momento, as investigações não esclareceram a que a expressão se referia nem se há uma motivação específica por trás do crime.
Em uma das gravações, um homem aparece sobre a jovem, que está nua e deitada no chão da mata, praticando o crime enquanto uma terceira pessoa filma a cena. No segundo registro, três homens aparecem juntos fazendo consumo de bebida alcoólica. Um deles segura os braços da adolescente para trás enquanto os demais a tocam.
O material foi inicialmente compartilhado em dois grupos de indígenas. Os investigados, entretanto, afirmam não saber quem foi responsável por disseminar as gravações para além desses canais de mensagem.
O caso foi enquadrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nos artigos 213 e 348 do Código Penal, que tratam, respectivamente, de estupro e favorecimento pessoal, e nos artigos 240 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminalizam a produção e a divulgação de imagens de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes.
Os investigados
Os cinco suspeitos foram identificados. Com ordem de prisão ativa desde o fim de setembro, três suspeitos são considerados foragidos da Justiça: Kodo Isaias Kanamari, de 22 anos; e Tucuwi Carlinhos dos Santos Kanamari, de 25 anos. Até o fechamento desta reportagem, o nome do terceiro suspeito não havia sido divulgado.
Conhecido como "Zeca Bomba", um dos investigados, de aproximadamente 50 anos, está preso desde 9 de outubro. Ele é o único homem não indígena do grupo.
Já Awano Rafael Kanamari, de 33 anos, apontado como responsável por filmar as cenas do crime, foi preso nesta segunda-feira (19/10), após se entregar à polícia do município.
Segundo as autoridades locais, a adolescente, pertencente ao povo Kanamari, está recebendo tratamento médico e psicológico especializado. Ela também foi matriculada em uma escola.
Invisibilidade de mulheres indígenas
Para a advogada indígena Inory Kanamari, que acompanha o caso, o episódio evidencia a invisibilidade e a negligência enfrentadas por mulheres indígenas vítimas de violência.
Ela aponta diferenças na repercussão de casos envolvendo vítimas indígenas e não indígenas e argumenta que fatores como origem étnica e condição socioeconômica influenciam a mobilização da sociedade e a resposta das instituições.
"Os corpos das mulheres indígenas parecem continuar ocupando um lugar de menor importância na atenção pública. É impossível não refletir sobre como a origem étnica e a condição socioeconômica influenciam a visibilidade de uma vítima, a mobilização da sociedade e a resposta das instituições", afirma.
Inory, entretanto, reconhece os esforços empregados pela Polícia Civil de Itamarati, especialmente diante das limitações estruturais e de efetivo enfrentadas pela delegacia local.
"Enxergamos as prisões como um avanço importante para o andamento das investigações. É preciso reconhecer o trabalho desses profissionais, que atuam em um cenário de precariedade estrutural e ausência de recursos adequados do Estado, chegando, inclusive, a custear com recursos próprios despesas necessárias à realização de diligências, investigações e captura dos envolvidos", destaca.
O delegado usou recursos próprios para abastecer a embarcação cedida pela prefeitura durante as diligências para prender Zeca Bomba. Na ocasião, a região enfrentava um período de estiagem, que dificultava o deslocamento fluvial e a chegada de combustível ao município.
A advogada Amanda Pinheiro, do Instituto as Manas, que também atua no processo, ressalta ainda dificuldades de acesso às políticas públicas de proteção em casos de violência sexual contra mulheres indígenas.
"É crime hediondo, violação de direitos humanos, invisibilizado por se tratar de adolescente indígena, oprimida pela cultura da responsabilização e desvalor da vítima. Essa conduta violadora ainda é naturalizada quando se trata de corpos indígenas, calados pelo medo e pela falta de acesso às políticas públicas que os alcancem na sua localidade e realidade", lamenta Amanda.
Metrópoles
