Porto Velho (RO)01 de Novembro de
202603:59:54
Reprodução
A Justiça do Ceará absolveu, em 19 de outubro, um coronel aposentado da Polícia Militar acusado de estuprar o próprio filho, que tinha 4 anos na época dos fatos investigados. O caso ocorreu em Fortaleza.
A decisão foi proferida pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Segundo a sentença, as provas reunidas durante o processo não foram suficientes para justificar uma condenação criminal. A identidade do policial não foi divulgada para preservar a criança.
Na decisão, a Justiça ressaltou que a absolvição não significa que os fatos denunciados não tenham acontecido, mas que os elementos apresentados não permitem comprovar, além de dúvida razoável, a responsabilidade do acusado.
O processo teve início em agosto de 2023, quando o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra o coronel. Conforme a acusação, ele teria cometido atos de natureza sexual e maus-tratos contra o filho em 2021, durante períodos de convivência com a criança.
Denúncia da mãe
A investigação começou após a mãe do menino, ex-companheira do policial, relatar mudanças no comportamento da criança. Segundo a sentença, ela percebeu resistência do filho em permanecer com o pai e ouviu relatos considerados incompatíveis com a idade dele.
Durante o processo, foram ouvidas cuidadoras, professoras, psicólogas e outros profissionais de saúde. A criança também prestou depoimento.
Os exames realizados não identificaram esperma ou outros vestígios materiais conclusivos. O laudo pericial também não apontou lesões nas partes íntimas do menino.
A decisão, no entanto, destacou que a ausência de marcas físicas não comprova que os abusos não ocorreram, especialmente devido ao tempo entre os fatos investigados e a realização dos exames. Ainda assim, considerou que os laudos não apresentaram evidências capazes de confirmar a ocorrência dos crimes.
O que diz a defesa
Em nota, os advogados Bruno Queiroz e Leandro Vasques afirmaram que o coronel enfrentou por mais de cinco anos uma acusação de extrema gravidade.
Segundo a defesa, durante esse período, ele ficou privado do convívio com o filho, teve a honra exposta e enfrentou prejuízos à saúde e à vida familiar.
Os advogados também mencionaram os depoimentos de uma dentista que examinou a criança e de uma psicóloga contratada pela mãe. Conforme a defesa, a dentista afirmou que as alterações identificadas na cavidade oral poderiam ter diferentes causas, sem permitir um diagnóstico conclusivo ou uma relação direta com a denúncia.
Ainda segundo os advogados, a psicóloga declarou em juízo que o menino não relatou espontaneamente ter sofrido abuso sexual.
G1 Ceará
