Acordo judicial determina limpeza nos Cemitérios da Candelária e das Locomotivas em Porto Velho

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um acordo judicial para a limpeza urgente dos Cemitérios da Candelária e das Locomotivas, em Porto Velho (RO). A ação visa restaurar esses importantes patrimônios históricos, fundamentais para a memória da cidade.

Os trabalhos, que incluem a remoção de mato, galhos, lixo e árvores secas, além da reabertura das trilhas, serão supervisionados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A prefeitura tem o prazo de 45 dias para concluir as intervenções nos cemitérios, seguidos de mais 15 dias para que o Iphan avalie a preservação do patrimônio histórico.

O acordo, resultado de uma ação conjunta do MPF e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), iniciada em 2015, também aborda o projeto de revitalização elaborado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). A prefeitura deverá informar à Justiça Federal sobre a viabilidade de executar esse projeto, incluindo os prazos para licitação e obras.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) comprometeu-se a ceder o Cemitério das Locomotivas e doar o Cemitério da Candelária ao município de Porto Velho, independentemente da decisão sobre o projeto da Semdestur.

Os cemitérios têm significativa importância histórica: a Candelária foi utilizada para enterrar operários estrangeiros que trabalharam na construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, enquanto o Cemitério das Locomotivas abriga máquinas que operaram na mesma ferrovia.

O procurador da República Gabriel Amorim destacou a urgência da revitalização desses locais para devolvê-los à sociedade. A decisão judicial também encerrou as obrigações da Santo Antônio Energia S.A. quanto às compensações pela Hidrelétrica Santo Antônio nos cemitérios.

Portal SGC