Prefeitura de Porto Velho divulga homologação de inscritos para uso de boxes e bancas do mercado KM 1

A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta quinta-feira (27) a homologação do Chamamento Público nº 007/2024/Semusb, referente às inscrições para permissão de uso de boxes e bancas do Mercado KM 1.

O credenciamento e a entrega dos documentos ocorreram de 27 de maio a 17 de junho de 2024. Para obter a permissão, os interessados precisaram ser maiores de 18 anos e apresentar toda a documentação exigida pelo edital no momento do credenciamento. Conforme as regras do edital, um mesmo CPF ou CNPJ não pode ser utilizado para mais de uma banca ou box, sendo válido o último credenciamento realizado.

Para mais informações, os inscritos devem procurar o Departamento de Posturas Urbanas - Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (Difep), localizado na sede da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, das 8h às 13h. Alternativamente, podem entrar em contato através do e-mail: [email protected].

O edital de chamamento público, que define as exigências e regras a serem cumpridas, foi divulgado no dia 16 de maio de 2024.

Para conferir a lista de homologação, clique aqui.

Redação SGC