Porto Velho (RO)06 de Junho de
202510:36:45
Imagem: Rede Amazônica/Jornal de Rondônia
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) exonerou o diretor e a vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor João Bento da Costa, em Porto Velho, após denúncias de que alunos foram impedidos de assistir às aulas por não pagarem R$ 3,50 por atividades impressas. A decisão, confirmada pela Seduc na terça-feira (3), no entanto, não resolve o problema central apontado por estudantes e responsáveis: a falta crônica de livros didáticos na rede pública de ensino.
Na última semana, uma equipe técnica dos setores financeiro e pedagógico da Superintendência Regional de Educação esteve na unidade escolar para apurar a situação. Como resultado, a secretaria determinou a suspensão imediata de qualquer cobrança vinculada a materiais escolares.
Embora a Seduc tenha afirmado que a exoneração dos gestores ocorreu após apuração das denúncias, a nota oficial da pasta não mencionou medidas concretas para sanar a falta de material pedagógico - problema que, segundo relatos, teria motivado a cobrança irregular. A secretaria alegou que a mudança na gestão já estava prevista em um planejamento em andamento, com o objetivo de "garantir melhorias no ambiente escolar e na qualidade do ensino". O cargo de direção, conforme a legislação, é de livre nomeação e exoneração.
Reação
A decisão da Seduc gerou revolta entre os alunos, que organizaram um protesto contra a exoneração. Eles defendem que o diretor e a vice-diretora eram bons gestores e foram punidos indevidamente, enquanto a real responsabilidade pela falta de material didático seria do governo do estado. "A Seduc quer colocar a culpa neles, mas o problema é a falta de livros em todas as escolas", afirmou um estudante, que preferiu não se identificar.
Até o momento, a secretaria não se pronunciou sobre quando os alunos receberão os livros didáticos ou se há previsão de distribuição emergencial de materiais. Enquanto isso, a comunidade escolar aguarda respostas sobre como será garantido o acesso igualitário à educação, sem cobranças extras às famílias.
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Problema persiste
A reportagem do SGC verificou que a falta de livros didáticos não é um problema isolado da unidade escolar envolvida no caso, mas uma realidade em diversas instituições de Rondônia. A própria Seduc, em resposta anterior ao veículo, não detalhou medidas para sanar a carência de materiais, limitando-se a informar que "repudia qualquer tipo de cobrança indevida".
Educadores e especialistas em gestão pública alertam que a exoneração de diretores, sem enfrentar as causas estruturais do problema, pode apenas mascarar a situação. "Quando você remove os gestores sem resolver a raiz da questão, o risco é que práticas semelhantes continuem ocorrendo por falta de recursos adequados", observa um professor da rede que preferiu não se identificar.
Sem transparência
Organizações ligadas à educação questionam por que a Seduc não apresentou um plano emergencial para distribuição de livros ou reforço no orçamento das escolas, evitando que a comunidade escolar precise arcar com custos extras. "A escola pública não pode ser espaço de exclusão financeira. Se há falta de material, o Estado tem o dever de garantir a solução, não de transferir a responsabilidade", destacou o editorial do jornal Diário da Amazônia sobre o caso.
Até o momento, a secretaria não se manifestou sobre quando os estudantes terão acesso aos livros didáticos ou se há previsão de verba para cobrir despesas básicas, como impressão de atividades.
Natália Figueiredo - Portal SGC
