SGC TV: MPRO discute poluição sonora com empresários e autoridades e faz alerta para riscos à saúde e multas

Porto Velho registrou 2.106 ocorrências de poluição sonora em 2023, segundo dados apresentados durante reunião pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). O encontro, realizado no auditório do MPRO, discutiu os limites legais para ruídos e as consequências para estabelecimentos que descumprirem as normas, além dos riscos à saúde da população.

Representantes do setor comercial, como o empresário Vitor Hugo, do ramo alimentício, participaram do debate. Ele destacou a importância de respeitar os horários permitidos para eventos com som ao vivo em seu estabelecimento. "Sabemos que o lazer é necessário, mas é fundamental seguir as regras para evitar transtornos", afirmou.

O promotor de Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Velho, Aluildo de Oliveira Leite, reforçou que a iniciativa busca equilibrar o direito ao lazer com o direito ao silêncio e à saúde. "O objetivo é orientar e regulamentar, reduzindo conflitos causados pela poluição sonora", explicou.

Fiscalização e riscos à saúde

A Polícia Ambiental é responsável por verificar o licenciamento de estabelecimentos e medir os níveis de ruído com sonômetros. O tenente Cristiano Dias, comandante da 1ª Companhia da Polícia Ambiental, alertou que equipamentos de som podem ser apreendidos em casos de infração, além de haver penalidades criminais.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que mais de 1 bilhão de pessoas entre 12 e 35 anos correm risco de perda auditiva devido à exposição prolongada a barulhos excessivos.

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