Agosto Lilás - Conscientização em ação com sanção da Lei nº 6.018/2025, de autoria da deputada Dra. Taíssa

O mês do Agosto Lilás, voltado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, ganha um marco histórico em Rondônia com a sanção da Lei nº 6.018, de 28 de abril de 2025, de autoria da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos). A nova legislação institui o Programa de Defesa Pessoal para as Mulheres no Estado, consolidando uma política pública inédita voltada à segurança, autoestima e autonomia feminina.

Aprovada na Assembleia Legislativa e agora transformada em lei, a iniciativa garante a realização de aulas de defesa pessoal, palestras, rodas de conversa e atividades educativas em locais públicos como escolas, praças e centros comunitários. A proposta prevê ainda que as oficinas sejam conduzidas preferencialmente por instrutoras mulheres, criando um ambiente de acolhimento e fortalecimento coletivo.

Segundo Dra. Taíssa, a ideia nasceu a partir da escuta de mulheres que vivenciaram situações de violência e manifestaram o desejo por ações concretas de prevenção e empoderamento. "Essa lei é a resposta direta às mulheres que pedem mais do que palavras: pedem proteção, preparo e liberdade para viver sem medo", destacou a deputada.

A sanção da Lei nº 6.018/2025 representa a materialização dos princípios do Agosto Lilás em Rondônia, que vai além da conscientização para promover a transformação social real. Com o programa, o estado passa a oferecer ferramentas práticas para que as mulheres possam desenvolver autoconfiança, reconhecer sinais de violência e buscar apoio com mais segurança.

A expectativa é que o programa alcance mulheres em todas as regiões do estado, incluindo comunidades indígenas, áreas rurais e periferias urbanas. A Lei reforça o compromisso da deputada Dra. Taíssa com uma atuação parlamentar sensível, firme e voltada à garantia dos direitos fundamentais da mulher.

Com essa conquista, Rondônia transforma o símbolo da luta em ação concreta, e fortalece a rede de enfrentamento à violência com uma medida pioneira, construída por quem acredita na força e na dignidade de cada mulher.

Assessoria Parlamentar