Foto: Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), o pedido de urgência para votação de um projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão dá prioridade à proposta, permitindo que seja apreciada diretamente em plenário, sem a necessidade de análise nas comissões.
Todos os deputados federais de Rondônia votaram a favor da urgência:
O texto final do projeto ainda não foi definido. Para a votação da urgência, a Câmara utilizou como base uma proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas não há garantia de que o conteúdo será mantido.
Ainda não está claro se a versão que irá ao plenário incluirá ou não a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, a expectativa é de que a proposta final trate principalmente da redução de penas, ponto que conta com apoio do governo federal e de ministros do STF.
Portal SGC