Confúcio, as 11 reservas e a batalha pela floresta

O Põe na Bancada desta semana mergulha em um dos temas mais controversos da história recente de Rondônia: a criação de 11 unidades de conservação durante o governo de Confúcio Moura. O episódio foi conduzido por Roberto Sobrinho e teve como convidado o coronel Vilson Machado, ex-secretário de Desenvolvimento Ambiental, responsável pela condução técnica e jurídica do processo.

Logo na abertura, Roberto Sobrinho provoca: "Não foi a criação das reservas que gerou o problema. Então, quem foi que criou esse problema?".

Vilson Machado responde com firmeza: "Essas unidades nasceram de fundamentos técnicos e legais, não de decisões improvisadas. No caso de Rio Pardo, inclusive, foi o cumprimento de uma determinação judicial."

Ao longo de quase uma hora de conversa, o coronel detalhou o papel do zoneamento socioeconômico-ambiental, aprovado em 2000 com financiamento do Banco Mundial, que já previa a destinação de diversas áreas à conservação e ao uso sustentável. Segundo ele, "o Código Florestal de 2012 recepcionou o zoneamento de Rondônia, reconhecendo a validade dos estudos feitos por profissionais competentes do Estado".

Sobre as acusações de que o ex-governador Confúcio Moura teria sido "contra o agro", Vilson foi categórico:

"Confúcio não é contra o agro. Muito pelo contrário. Ele foi um incentivador da cafeicultura, da piscicultura e de diversas cadeias produtivas. O que existe é uma diferença entre o agro que produz com segurança jurídica e sustentabilidade, e o chamado agro predatório, que avança sobre áreas protegidas ou tenta legalizar o ilegal. Esse segundo compromete o agro sério de Rondônia."

O episódio também expõe a complexidade fundiária que alimenta os conflitos, especialmente na polêmica Estação Ecológica Soldado da Borracha. "Muitas pessoas compraram áreas de boa-fé, mas em regiões onde a lei não permite agropecuária. São áreas de subzona 2.1, destinadas exclusivamente ao extrativismo e manejo florestal sustentável. É quase impossível regularizar isso", explicou Vilson.

Apesar das tentativas de reverter os decretos pela Assembleia Legislativa — inclusive com CPI e leis que buscavam extinguir reservas —, o Judiciário tem mantido a validade dos atos, respaldado nos estudos técnicos e jurídicos da época. "Todos os decretos passaram pelo crivo da Procuradoria do Estado. Se houvesse lacunas, eles não teriam sido assinados", enfatizou o ex-secretário.

O programa também destacou exemplos de soluções alternativas, como a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, aprovada em 2018, que abriu caminho para o pagamento por serviços ambientais e beneficiou comunidades extrativistas, como no caso da castanha-do-brasil no Rio Cautário.

Ao final, Roberto reforça a contradição que persiste: "Não foi a criação das reservas que gerou o problema. Há outros responsáveis. Nossa missão é esclarecer para que a sociedade forme sua opinião baseada em fatos."

O episódio será exibido e disponível: 

• TV Cultura Rondônia - sábado, às 20h30

• Rede TV Rondônia - domingo, às 19h30

• YouTube e Spotify - sábado, às 20h30

Assista ao episódio completo no YouTube: https://www.youtube.com/@poenabancada

Portal SGC