Alfandegamento do Aeroporto de Porto Velho é reforçado em reunião com Receita Federal

O processo de alfandegamento do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, deu mais um passo importante para sua conclusão. Em uma agenda realizada em Brasília, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, se reuniu com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, para discutir a urgência do posicionamento do Governo Federal sobre a habilitação do terminal aéreo para operações internacionais.

O encontro faz parte de uma série de ações iniciadas anteriormente, quando o prefeito teve a oportunidade de dialogar com o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do ministro Silvio Costa Filho. Na ocasião, foi destacado o reforço necessário tanto nas estruturas físicas quanto nos processos administrativos para que o aeroporto possa atuar plenamente no transporte internacional de passageiros e cargas.

Na reunião mais recente, Léo Moraes apresentou um panorama detalhado da atual infraestrutura do aeroporto, que já conta com os equipamentos, a logística e o mobiliário exigidos para iniciar as operações de fiscalização aduaneira. No entanto, apesar dessa preparação, o aeroporto ainda não realiza operações internacionais, seja para o transporte de cargas ou de passageiros.

Em seu discurso, o prefeito reforçou a importância da habilitação do Aeroporto Governador Jorge Teixeira como ponto alfandegado, destacando sua relevância estratégica para o desenvolvimento econômico da região Norte e para o Brasil como um todo. "Estamos em uma localização privilegiada, ao lado de países andinos como Peru e Bolívia, e nunca operamos como aeroporto internacional. Não tivemos transporte de mercadorias nem de passageiros em rotas internacionais. Isso representa uma enorme perda de oportunidades econômicas para Porto Velho e para todo o Brasil. Nossa cidade é uma porta estratégica para a Ásia, e esse processo de alfandegamento facilitaria a integração comercial", afirmou o prefeito.

O prefeito ainda ressaltou que a demanda por esse processo é antiga e que Porto Velho vem perdendo competitividade ao não explorar seu potencial como ponto de conexão internacional. "Temos um aeroporto internacional e, mesmo assim, nunca conseguimos movimentar uma carga ou um passageiro em rotas internacionais. Estamos há muito tempo acompanhando essa situação e vamos continuar cobrando as autoridades competentes para que o processo de alfandegamento seja acelerado. Fomos bem recebidos pela Receita Federal e agora aguardamos a resposta oficial ao ofício encaminhado", completou Léo Moraes.

A Receita Federal desempenha um papel fundamental neste processo, pois é a instituição responsável por autorizar e regulamentar os espaços alfandegados em aeroportos, portos e fronteiras. É também a Receita Federal que define as condições para a operação de rotas internacionais de transporte de mercadorias, fator essencial para o desenvolvimento do comércio exterior e o aumento das oportunidades econômicas para a região Norte.

Com a aprovação do alfandegamento, o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira poderá operar oficialmente com voos internacionais e movimentação de mercadorias de outros países, o que abrirá novas portas para o comércio e fortalecerá a posição estratégica de Porto Velho na economia global.

Portal SGC