Porto Velho (RO)05 de Junho de
202617:36:43
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A Justiça autorizou a realização de busca e apreensão domiciliar, além da quebra de sigilo telemático de aparelhos eletrônicos, no âmbito de uma investigação que apura um suposto caso de estupro de vulnerável. As medidas foram determinadas após solicitação do Ministério Público e têm como objetivo aprofundar a coleta de provas relacionadas ao caso.
De acordo com informações constantes nos autos, a investigação teve início após a constatação de que uma adolescente engravidou após manter relacionamento com um homem não indígena. O caso ganhou relevância diante da condição de vulnerabilidade da vítima e das circunstâncias que envolvem a gestação.
A decisão judicial também levou em consideração a necessidade de obtenção de dados, mensagens e informações de geolocalização armazenadas em dispositivos eletrônicos. Segundo o entendimento da magistrada responsável pelo caso, essas informações podem ser fundamentais para a reconstrução da cronologia dos acontecimentos e para o esclarecimento da dinâmica dos fatos investigados.
Outro ponto destacado na decisão foi o comportamento do investigado durante as diligências. Conforme registrado no processo, ele não foi encontrado em seu endereço residencial e deixou de comparecer à delegacia após ter sido cientificado informalmente sobre a investigação.
Na decisão, a magistrada observou que a conduta demonstrou possível intenção de evitar o contato com as autoridades e de se esquivar dos procedimentos investigativos em andamento.
Em razão da gravidez da adolescente, considerada de risco, a Justiça também determinou que órgãos de assistência social e de saúde sejam comunicados imediatamente após o cumprimento das medidas cautelares. A finalidade é garantir acompanhamento especializado, suporte psicológico e assistência material à vítima.
Especialistas da área jurídica ressaltam que a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o crime de estupro de vulnerável pode ser caracterizado independentemente do consentimento da vítima ou da existência de relacionamento afetivo entre as partes.
As investigações seguem sob sigilo judicial, e novos detalhes poderão ser divulgados apenas após o avanço das apurações e a conclusão das diligências determinadas pela Justiça.
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