Combate aos Incêndios: Prefeitura de Porto Velho abre chamamento para reforçar ações durante a estiagem

Com a proximidade do período mais crítico da estiagem na Amazônia, a Prefeitura de Porto Velho deu mais um passo para fortalecer o combate aos incêndios ambientais. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), foi aberto um Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará em parceria com o município nas ações de prevenção, monitoramento e controle de queimadas.

De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, a entidade selecionada firmará um Termo de Colaboração com a administração municipal e desenvolverá suas atividades entre julho e dezembro deste ano, em regime de atendimento contínuo, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.

A organização escolhida será responsável por executar uma série de ações estratégicas tanto na área urbana quanto nos distritos de Porto Velho. Entre as atribuições previstas estão a prevenção, o combate e o controle de incêndios ambientais, especialmente durante o período de seca, incluindo a abertura e manutenção de aceiros, que funcionam como barreiras para impedir a propagação do fogo.

O trabalho também contemplará atividades de educação ambiental e mobilização comunitária, voltadas à conscientização da população sobre os riscos das queimadas e o uso responsável do fogo. Além disso, a OSC prestará apoio técnico e operacional às ações coordenadas pela Sema em conjunto com a Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Ibama, Prevfogo e demais instituições parceiras.

Outro destaque da iniciativa é o monitoramento remoto de áreas consideradas de risco. O projeto prevê a instalação e operação de cinco câmeras equipadas com modem de internet para acompanhamento em tempo real de possíveis focos de incêndio.

 Desafio recorrente na estiagem

A medida surge em um cenário de preocupação crescente com os impactos das queimadas na capital rondoniense. Entre julho e outubro, período em que o volume de chuvas fica abaixo de 50 milímetros por mês, Porto Velho enfrenta um aumento significativo nos registros de incêndios ambientais.

Dados referentes a 2024 apontam que o município contabilizou 2.327 focos de queimadas, o maior número registrado em Rondônia, concentrando 32% de todas as ocorrências do estado. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) indicam que 83% desses incêndios acontecem justamente durante os quatro meses mais secos do ano.

Diante da dimensão territorial de Porto Velho e da necessidade de ampliar a cobertura das ações, inclusive em localidades de difícil acesso, a parceria com uma entidade especializada é considerada fundamental para fortalecer a capacidade de resposta do município.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, o objetivo é garantir maior eficiência nas ações preventivas e operacionais durante o período mais crítico da estiagem.

"O período de estiagem exige planejamento, atuação rápida e integração entre instituições. Com esse chamamento público, buscamos ampliar nossa capacidade operacional, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios ambientais, especialmente nas áreas mais vulneráveis do município", destacou.

O prefeito Léo Moraes também ressaltou que a iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para minimizar os impactos das mudanças climáticas e proteger a população.

"Os incêndios ambientais afetam diretamente a saúde da população, o meio ambiente e a qualidade de vida da nossa cidade. Estamos nos antecipando ao período mais crítico do ano para garantir uma atuação mais eficiente, proteger nossas comunidades e preservar os recursos naturais de Porto Velho", afirmou.

Quem pode participar

Podem participar do chamamento organizações da sociedade civil legalmente constituídas há pelo menos um ano e que possuam atuação comprovada nas áreas de prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, monitoramento de áreas de risco ou atividades correlatas.

Também será exigida experiência prévia superior a um ano na execução de projetos semelhantes ou compatíveis com o objeto da parceria.

Prazo para inscrição

As entidades interessadas deverão apresentar dois envelopes lacrados. O primeiro deve conter o Plano de Trabalho com a proposta técnica, enquanto o segundo deve reunir toda a documentação exigida para habilitação.

A entrega deverá ser realizada até as 14h do dia 15 de junho, no protocolo da Sema, localizado na Rua General Osório, nº 81, 3º andar, Centro de Porto Velho.

Os resultados de cada etapa do processo serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e nos canais oficiais da Prefeitura.

Após a formalização da parceria, as atividades serão acompanhadas por um gestor designado pela Sema e por uma comissão de fiscalização, monitoramento e avaliação, garantindo a correta execução das ações previstas.

Portal SGC