Porto Velho (RO)12 de Junho de
202609:34:06
Portal SGC
A Prefeitura de Porto Velho informou que está adotando medidas para normalizar a distribuição de fraldas geriátricas no município. A interrupção no fornecimento ocorreu devido ao descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela entrega do produto, contratada por meio de processo licitatório.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), desde que o problema foi identificado, a administração municipal tem realizado as providências necessárias para garantir a continuidade da assistência aos usuários que dependem do benefício. Entre as medidas adotadas estão notificações formais à empresa fornecedora e a realização de um novo processo licitatório para contratação de outra empresa que possa assumir a demanda.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Maria, destacou que a gestão trabalha para resolver a situação com a maior rapidez possível.
Segundo ela, a empresa vencedora da licitação não está cumprindo suas obrigações contratuais, mas o município vem adotando todas as medidas legais cabíveis para assegurar o atendimento à população. Ainda conforme a secretária, um novo pregão está sendo realizado para garantir a retomada regular do fornecimento.
Enquanto o processo de contratação de uma nova fornecedora não é concluído, a Semusa orienta os usuários a procurarem o Programa Farmácia Popular, que disponibiliza fraldas geriátricas gratuitamente para pessoas que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em Porto Velho, o atendimento pode ser realizado em uma unidade credenciada localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 1409. Para efetuar o cadastro e retirar o benefício, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e laudo, atestado ou prescrição médica atualizada que comprove a necessidade do uso das fraldas.
Nos casos em que a retirada for realizada por um representante, também será exigida a apresentação de procuração ou documento de curatela que autorize o procedimento.
Têm direito ao benefício pessoas com 60 anos ou mais, além de pessoas com deficiência que possuam laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
A Prefeitura reforçou que continuará acompanhando a situação para evitar novos transtornos aos usuários e garantir que ninguém fique sem assistência durante o período de transição.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a administração municipal está empenhada em solucionar o problema com responsabilidade e agilidade, buscando alternativas que assegurem o acesso da população ao benefício e a continuidade do atendimento.
Para mais informações sobre cadastro, documentação e critérios de acesso às fraldas geriátricas gratuitas, a orientação é procurar a Semusa ou a unidade credenciada do Programa Farmácia Popular.
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