Porto Velho (RO)19 de Junho de
202616:56:23
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A Prefeitura de Porto Velho conquistou o reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada em razão das enchentes que atingiram comunidades ribeirinhas, distritos e áreas rurais do município em 2026. A decisão foi confirmada após uma agenda técnica realizada em Brasília, onde representantes da administração municipal apresentaram novos argumentos e documentos à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O pedido havia sido inicialmente negado sob o entendimento de que o Rio Madeira não alcançou a cota de 17 metros, além de avaliações que classificavam o evento como de menor intensidade. No entanto, durante a reunião, a equipe técnica da Prefeitura demonstrou que os impactos das cheias em Porto Velho vão além de um único parâmetro hidrológico.
Com relatórios técnicos, registros fotográficos georreferenciados, dados de campo e informações socioassistenciais, o município comprovou que diversas comunidades sofreram consequências significativas mesmo em níveis inferiores à cota de referência. Entre os problemas identificados estão o isolamento de localidades, danos a moradias, dificuldades de acesso, comprometimento de fontes de água e necessidade de assistência humanitária.
A apresentação foi conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC), que destacou as particularidades territoriais de Porto Velho. Com mais de 34 mil quilômetros quadrados de extensão, o município possui comunidades distribuídas ao longo das regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira, onde os efeitos das cheias se manifestam de formas diferentes.
O reconhecimento federal foi resultado da análise dos documentos apresentados pela Prefeitura, que reforçaram a necessidade de uma avaliação territorializada da realidade amazônica. A agenda contou ainda com a participação do deputado federal Dr. Fernando Máximo e de representantes do Senado Federal, que acompanharam as tratativas junto ao Governo Federal.
Para o superintendente municipal de Proteção e Defesa Civil, Marcos Berti Cavalcanti, a decisão representa uma importante vitória técnica e institucional para Porto Velho.
Segundo ele, o reconhecimento comprova que os impactos enfrentados pelas comunidades ribeirinhas foram devidamente demonstrados e que a situação exigia apoio externo para atender a população afetada.
O chefe do Gabinete Militar do Prefeito, tenente-coronel Marcelo Victor Duarte Corrêa, ressaltou que o município conseguiu demonstrar que a análise inicial precisava considerar as características específicas do território amazônico e a diversidade de cenários enfrentados pelas comunidades ao longo do Rio Madeira.
Com o reconhecimento da Situação de Emergência, Porto Velho passa a ter melhores condições para solicitar recursos e apoio da União destinados a ações de resposta e assistência humanitária. Entre as demandas prioritárias estão o fornecimento de água potável, distribuição de alimentos, kits de higiene, transporte fluvial, apoio logístico e recuperação de estruturas e acessos comprometidos pelas inundações.
Além das ações emergenciais, a medida também fortalece o planejamento para futuros eventos extremos, incluindo o período de estiagem, que historicamente também impacta as comunidades ribeirinhas da região.
O prefeito Léo Moraes destacou que a decisão valida o trabalho técnico realizado pela Prefeitura e amplia a capacidade de atendimento às famílias atingidas.
De acordo com o prefeito, o reconhecimento federal representa uma conquista importante para garantir recursos, assistência e melhores condições de resposta diante dos desafios enfrentados pelas populações afetadas pelas cheias do Rio Madeira.
A Prefeitura informou que continuará atuando em parceria com órgãos federais, estaduais e instituições parceiras para ampliar a assistência às comunidades atingidas, fortalecer o monitoramento hidrológico e aprimorar as ações de proteção e defesa civil em todo o município.
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