Porto Velho (RO)03 de Agosto de
202618:31:22
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação dos shows do Bonde do Forró, da cantora Juliana Bonde e do DJ Maluco durante as comemorações pelos 97 anos de Guajará-Mirim. O contrato, firmado por R$ 450 mil por meio de inexigibilidade de licitação, é alvo de fiscalização após a identificação de indícios de sobrepreço.
De acordo com o relatório técnico do Tribunal, a investigação teve início após a constatação de que a proposta inicial para as apresentações era de R$ 235 mil. Posteriormente, o contrato foi elevado para R$ 450 mil com a inclusão do DJ Maluco, o que representa um acréscimo de R$ 215 mil.
Durante a análise, o TCE comparou os valores pagos pelo município com contratos semelhantes firmados em outras cidades e identificou diferenças que motivaram o aprofundamento da apuração. Além disso, os técnicos questionam se o valor adicional pago pela inclusão do DJ possui justificativa compatível com o mercado.
A Corte de Contas também vai investigar outros aspectos da contratação, entre eles possíveis alterações no objeto do contrato após a proposta inicial, a fundamentação utilizada para a contratação sem licitação e se os serviços contratados foram efetivamente prestados conforme previsto.
Diante dos indícios apontados pela equipe técnica, o Tribunal decidiu transformar a apuração preliminar em uma fiscalização de atos e contratos. A investigação ficará a cargo da Secretaria-Geral de Controle Externo, que deverá verificar se houve irregularidades e eventual prejuízo aos cofres públicos.
Portal SGC
