Porto Velho (RO)11 de Setembro de
202609:52:48
A Justiça de Rondônia chegou à sexta condenação por furto de energia elétrica em 2026. As decisões judiciais reforçam o avanço das ações de combate às ligações clandestinas, conhecidas popularmente como "gatos", e evidenciam que a prática pode resultar em responsabilização criminal.
O aumento das condenações está relacionado à comprovação das irregularidades identificadas durante as fiscalizações. Nas ações, equipes técnicas e forças de segurança verificam instalações suspeitas, registram as alterações encontradas e reúnem elementos que podem ser utilizados nas investigações e nos processos judiciais.
Para Daniel Andrade, gerente do Departamento de Combate a Perdas da Energisa Rondônia, as decisões da Justiça demonstram que o furto de energia ultrapassa a questão financeira e pode trazer consequências para quem realiza a ligação clandestina e para toda a comunidade.
"Essas decisões deixam claro que o furto de energia não é uma prática sem consequências. Além de ser crime, as ligações clandestinas colocam vidas em risco e podem prejudicar o fornecimento de energia para toda a comunidade", afirma.
Crime pode levar à prisão
O furto de energia é enquadrado no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Dependendo das circunstâncias do caso, a pena pode chegar a oito anos de reclusão.
Somente em 2026, 90 pessoas já foram presas em Rondônia por envolvimento com esse tipo de crime. Além da esfera criminal, quem for responsabilizado pela irregularidade pode ter de pagar pelos valores correspondentes à energia consumida de forma ilegal, pelos custos relacionados à regularização e por outras obrigações previstas na legislação.
Ligações clandestinas também oferecem risco de morte
Além das consequências judiciais, o furto de energia pode transformar uma ligação improvisada em um risco para moradores, trabalhadores e até para quem circula próximo ao local.
Em janeiro deste ano, duas pessoas morreram após sofrerem uma descarga elétrica enquanto trabalhavam na construção de uma possível rede clandestina.
As instalações irregulares também podem provocar sobrecarga, curtos-circuitos e incêndios, além de afetar o fornecimento de energia. Entre janeiro e agosto de 2026, mais de 11 mil clientes em Rondônia ficaram sem eletricidade em ocorrências relacionadas a curtos-circuitos provocados por esse tipo de irregularidade.
Prejuízo também chega aos cofres públicos
Os impactos do furto de energia não ficam restritos ao sistema elétrico. A prática também afeta a arrecadação de impostos e pode gerar reflexos na conta de luz dos consumidores.
Em 2025, Rondônia deixou de arrecadar mais de R$ 179 milhões em ICMS em razão do furto de energia. Segundo a estimativa apresentada pela empresa, o montante seria suficiente para a compra de aproximadamente 1.200 viaturas policiais ou para a construção de cerca de 60 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Denúncias ajudam no combate
A identificação de ligações clandestinas depende também da participação da população. Denúncias podem contribuir para que situações de risco sejam verificadas e para que irregularidades sejam retiradas da rede elétrica antes de provocarem acidentes ou interrupções no fornecimento.
As informações podem ser repassadas de forma anônima pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou pelo canal de atendimento da Energisa, no 0800 647 0120.
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