Porto Velho (RO)18 de Abril de
202520:59:39
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promove mais uma edição do projeto "Circulando por Direitos" neste sábado, 20 de julho, no distrito de Jaci-Paraná. O evento será realizado na Escola Municipal Cora Coralina, das 09h às 17h, e atenderá os moradores de Jaci e regiões próximas, como União Bandeirantes, Nova Mutum, além dos povos indígenas Karipuna e Karitiana.
Os serviços oferecidos incluem consulta processual, assistência em questões de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, usucapião, reintegração de posse, questões consumeristas, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de defesa em processos administrativos ambientais da Sedam e processos judiciais. Orientações e consultas jurídicas em processos criminais também estarão disponíveis.
Para receber atendimento, os participantes devem apresentar RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e quaisquer documentos relacionados ao serviço desejado.
Além dos serviços jurídicos, haverá uma mesa redonda pela manhã, das 10h às 12h, com o tema "Dinâmicas socioterritoriais e ambientais em Rondônia: o papel das instituições públicas e dos movimentos sociais na garantia dos direitos humanos e do acesso à justiça". À tarde, uma roda de conversa está programada com representantes da sociedade civil organizada dos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum Paraná e Bandeirantes, além dos povos indígenas Karitiana e Karipuna.
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