Porto Velho (RO)16 de Outubro de 202403:23:31
Foto: Reprodução
Os comerciantes interessados em participar do Natal Porto Luz deste ano podem se inscrever no chamamento público para a comercialização de alimentos e bebidas durante o evento promovido pelo Município, que ocorrerá de 10 de novembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, no Parque da Cidade. As inscrições começaram na segunda-feira, dia 15, e seguirão até o dia 25 de novembro. Todas as informações, a lista de documentos exigidos e a ficha de credenciamento estão disponíveis no edital.
O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Posturas Urbanas (DPU). O objetivo é permitir a concessão de vendas para os comerciantes que desejam atuar durante os 56 dias do evento, que será realizado no Parque da Cidade, localizado na Avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
Conforme as especificações do edital, serão concedidas autorizações para a venda de pelo menos nove gêneros alimentícios, incluindo pastelaria, derivados de milho, churrasquinho, cachorro-quente, comidas típicas, sorvete, açaí, doceria e crepes. Para concorrer a uma vaga de barraca de tamanho 3x3 metros, o candidato deve apresentar a documentação necessária para o credenciamento, conforme estipulado no edital, além de comprovar que possui uma barraca de cor branca. Barracas de outras cores não serão aceitas devido à padronização.
Além disso, serão concedidas autorizações para vendedores ambulantes que possuam carrinhos de pipoca, banana frita e batata frita, bem como carrinhos de sorvete, churros e churrasco grego. O edital também oferece vagas para comércio itinerante, incluindo a venda de algodão-doce, balões e brinquedos luminosos e fluorescentes.
Outra opção de concessão é a categoria food truck/trailer, que se refere a uma cozinha móvel, de dimensões reduzidas, que transporta e vende alimentos de forma itinerante, como lanches e bebidas. Nessa modalidade, podem ser utilizados trailers, furgões, caminhonetes, ônibus ou caminhões adaptados, conforme as dimensões descritas no edital. Para brinquedos, como escorregadores infláveis e pula-pulas, os selecionados devem apresentar as autorizações necessárias para a instalação e funcionamento, incluindo Anotações de Responsabilidade Técnica e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Por fim, serão destinadas quatro vagas de 3x3 metros para Microempreendedores Individuais cadastrados no Programa de Artesanato, permitindo a venda de cosméticos, confecções, calçados, acessórios, vasos, trabalhos manuais, entre outros produtos. Ao todo, serão concedidas 100 vagas para este ano. A documentação deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, localizado na Rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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