Porto Velho (RO)21 de Novembro de 202405:30:11
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências do Ibama após a autarquia ambiental identificar graves problemas que afetam a comunidade Paulo Leal, em Porto Velho (RO), sem apresentar medidas efetivas. Entre as questões levantadas estão contaminação por agrotóxicos, aumento de casos de malária e dengue, proliferação de animais peçonhentos e prejuízos à saúde e subsistência dos moradores.
A recomendação do MPF solicita que o Ibama:
O procurador Raphael Bevilaqua criticou a omissão do Ibama, que reconheceu os problemas, mas não tomou medidas concretas. Moradores relataram que os pesticidas estão contaminando plantações, afetando animais e causando problemas de saúde.
Impactos históricos e negligência ambiental
A comunidade Paulo Leal, classificada como tradicional por um laudo do MPF, sofre também com os impactos não mitigados da Hidrelétrica Santo Antônio. Apesar da proximidade com o empreendimento, a comunidade não foi incluída entre os diretamente afetados pela obra.
Em resposta a uma recomendação anterior do MPF, o Ibama pediu que a Santo Antônio Energia investigasse a infestação de mosquitos Mansonia, ligada à construção da barragem. Contudo, moradores afirmam que medidas compensatórias ainda são insuficientes.
A situação é agravada pela falta de inclusão da comunidade em políticas públicas voltadas a povos tradicionais. O MPF também acionou a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais para garantir a proteção dos direitos dos moradores.
O Ibama e a Secretaria têm 15 dias úteis para informar se atenderão às recomendações. O caso faz parte de um inquérito civil que investiga os danos socioambientais à Vila de Paulo Leal, cuja história remonta à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no início do século XX.
Portal SGC
